O Senador do Emprego

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Senador Laércio Oliveira enaltece papel da CNT

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A defesa da ética, justiça e transparência no exercício do cargo público. Desde seu primeiro pronunciamento em 8 de fevereiro de 2023, comprometeu-se a priorizar questões como emprego, infraestrutura, turismo, educação, meio ambiente e saúde. Reiterou seu compromisso em pautar sua conduta pelos valores éticos, buscando sempre a justiça e a transparência em suas ações. Compromete-se ainda a prestar contas de suas atividades, demonstrando responsabilidade para com aqueles que depositaram confiança em seu mandato. Ao longo desse período, tem se engajado ativamente no Senado, participando de diversas instâncias parlamentares, sendo relator de proposições legislativas e contribuindo com projetos de lei que visam o benefício da sociedade, como o combate ao desperdício de água.

Em suas ações, busca soluções para os problemas do estado, como a necessidade de mais investimentos na infraestrutura energética, na cadeia produtiva da pesca, na conectividade da internet e na agricultura, demonstrando comprometimento com o progresso econômico e social da região. Além disso, através de eventos como o Sergipe Day, promove as oportunidades de negócio e investimento no estado, destacando Sergipe como uma potência na indústria do gás. Com o apoio da bancada sergipana, viabiliza significativos investimentos, como o projeto Aracaju, Cidade do Futuro, e recursos para a saúde, priorizando o atendimento oncológico. Também acompanha de perto o andamento do Projeto Sergipe Águas Profundas, essencial para a economia regional e o controle dos preços dos combustíveis, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade de Sergipe.

Desenvolvimento da indústria de petróleo e gás em Sergipe. Reconhecendo o estado como a “estrela do gás”, ele apresentou o Projeto de Lei nº 956/2023 para estimular o escoamento e a comercialização de gás natural e derivados, visando explorar o enorme potencial energético da região. Participou ativamente de eventos internacionais, como a OTC 2023 e a Gastech, para promover as oportunidades de negócio em Sergipe e destacar seu protagonismo na indústria mundial de gás. Além disso, o Senador defende a redução do preço do gás como uma medida essencial para o desenvolvimento industrial e agropecuário do país, apresentando o Projeto de Lei nº 699/2023 para criar o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, reforçando seu compromisso com o crescimento econômico sustentável da região.

Defesa dos recursos do Sesc e do Senac, fundamentais para o desenvolvimento social e profissional do país. Ele lutou contra o desvio de R$ 450 milhões dessas instituições, trabalhando para que o governo vetasse dispositivos inseridos de forma indevida na Lei nº 14.592/2023. Com sua experiência como presidente da Federação do Comércio de Sergipe e Vice da Confederação Nacional do Comércio, reconhece a relevância do Sesc e do Senac para a população, tanto em termos de assistência social quanto de qualificação profissional, destacando a importância dessas instituições para o progresso do Brasil.

Combate à fome, focando em políticas que promovam a geração de empregos, o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar. Reconhecendo a importância dessas medidas para tirar o país do Mapa da Fome da ONU, ele tem trabalhado incansavelmente nesses setores durante seu mandato. Na área de geração de empregos, destaca-se seu esforço na reforma tributária para desonerar a folha de pagamento de diversos setores. Quanto à agricultura familiar, ele defende políticas de regularização fundiária, acesso ao crédito e compra de equipamentos para cooperativas e assentamentos. Seu projeto de lei mais recente propõe que 30% dos alimentos fornecidos nas escolas venham da agricultura familiar, promovendo a segurança alimentar e estimulando a criação de mercados locais. Além disso, Laércio Oliveira tem se dedicado ao incentivo da produção nacional de fertilizantes, buscando reduzir o custo de produção de alimentos e garantir a segurança alimentar do país através do projeto Profert, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

Melhoria da educação, como demonstrado pelo seu empenho no projeto de lei PLP 48/2023. Esta proposta visa permitir o remanejamento de recursos de programas inativos do Ministério da Educação para projetos de modernização de escolas, utilizando recursos já previstos pela Lei Orçamentária Anual, sem criar novas despesas. Com mais de 300 milhões de reais parados, a aprovação desta medida é crucial para garantir que esses recursos sejam direcionados para investimentos que beneficiem diretamente o sistema educacional, evidenciando o compromisso do Senador com o avanço da educação no país.

O Senador do Emprego

Laércio Oliveira, do Partido Progressista (PP), alcançou a vitória como senador por Sergipe em sua primeira eleição majoritária, conquistando o apoio de 310 mil eleitores, o que representa 28,57% dos votos válidos. Antes de seu mandato no Senado, exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal, destacando-se como relator de importantes leis econômicas, como o Marco do Gás e a Modernização das Relações do Trabalho. Sua habilidade de diálogo foi fundamental para a aprovação da nova Lei do Gás, abrindo oportunidades de investimento na cadeia de extração e distribuição de gás natural, promovendo o crescimento econômico de Sergipe. Além disso, sua incansável defesa pela reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Laranjeiras foi bem-sucedida, culminando na inauguração da Unigel Agro Sergipe em agosto de 2021