Frente Parlamentar promove Grande Encontro do Setor de Serviços
O deputado federal Laércio Oliveira realizou na última terça-feira, 25, o terceiro encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, que contou com a participação de representantes de entidades de classe de todo o Brasil. O evento realizado no auditório da CNC (Confederação nacional do Comércio) teve palestra de deputados, senadores e do secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Luiz Ribeiro.
O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) elogiou a iniciativa do deputado Laércio de criar a frente. O deputado federal Roberto Santiago lembrou que esse é o momento de tratar de problemas e soluções já que atualmente está se discutindo o marco regulatório para empresas do setor. Trata-se do Projeto de lei da Terceirização, que ele é relator na Comissão Especial. "A terceirização em órgãos públicos no Brasil tem uma série de problemas porque não existe esse marco regulatório", informou.
Laércio destacou a pujança do setor que é o maior empregador formal do País. "Somos os maiores pagadores de impostos e tributos, o maior contribuinte da previdência social. É também neste setor que acontece a maior revolução social pela carteira assinada do Brasil. Os brasileiros e brasileiras de baixa escolaridade ou estão no programa bolsa família, ou na informalidade ou dignamente "fichada" por uma das empresas do setor de serviços", destacou.
O secretário Humberto Ribeiro também falou a importância de se criar uma frente parlamentar do setor e sobre as intenções do Ministério de desenvolver a atividade e inserir em programas de governo voltados a geração de emprego e renda.
O setor de serviços representa 68,5% do PIB brasileiro. Apenas entre as empresas cuja atividade principal estava no âmbito dos serviços empresariais e não financeiros, o IBGE estimou em 2008 a existência de 879.691 empresas, que tiveram a receita operacional líquida de mais de 680 bilhões de reais e empregaram 9,2 milhões de pessoas (Pesquisa Anual de Serviços " PAS 2008, do IBGE). Além disso, em 2008 o setor terciário respondeu por 77,3% dos empregos formais do país, com atividades de serviços, comércio e construção civil representando 54,6% da população economicamente ativa.
A Frente parlamentar teve a adesão de 283 deputados e senadores e foi constituída no âmbito do Congresso Nacional, de interesse público suprapartidário, podendo ter representações nas Assembléias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais e tem como objetivo a organização e o fortalecimento do Setor de Serviços, defender a geração de emprego formal, melhor distribuição da renda, além do aprimoramento nas relações do trabalho.
A atividade terciária de serviços representa diversas áreas a exemplo de tecnologia da informação, refeições coletivas, serviços gerais, contabilidade, TV por assinatura, logística e distribuição, telemarketing, engenharia de montagem, entre outros. "Os entendimentos da frente são muito positivos e os avanços tem sido gratificantes. Estamos definindo um canal de diálogo que pretendemos seja ampliado e muito", afirmou Laércio Oliveira.
