Empresários e sindicalistas unem-se na defesa do imposto sindical

Empresários e sindicalistas estão unidos na defesa do imposto sindical. Esta foi a tônica da primeira audiência pública sobre a possível substituição da contribuição sindical, que é compulsória, por uma taxa negocial, realizada ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTTASP) da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu representantes das seis centrais sindicais e de três confederações de empresários. À exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), todos foram enfáticos na defesa do modelo sindical como está hoje.

Segundo Adauto de Oliveira Duarte, diretor de relações trabalhistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o fim do imposto sindical seria "desastroso" para sindicalistas e para empresários. "A unicidade sindical, para os dois lados, é muito importante, ao definir os atores que sentarão à mesa de negociação", afirmou.

O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também defendeu o imposto sindical. "Tenho extremo orgulho do modelo atual, que permite a boa atuação dos sindicatos, e, do lado patronal, o excelente funcionamento do Sistema S", afirmou. Duarte e Oliveira foram efusivamente aplaudidos pelo auditório lotado de sindicalistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – a única das seis cuja sede nacional fica em Brasília.

O presidente da NCST, José Calixto, criticou indiretamente a CUT e sindicatos como o dos metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, que desde o início dos anos 90 devolve ao Ministério do Trabalho os recursos a que têm direito do imposto sindical. "O fim da contribuição sindical desmantelaria todo o movimento sindical brasileiro, a exceção de alguns poucos sindicatos que conseguem viver sem, por meios que ninguém sabe entender como", afirmou Calixto.

O auditório na Câmara ficou quente quando o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, abriu seu discurso. "Nós [da CUT] somos contrários aos empresários e sindicalistas aqui presentes, uma vez que entendemos que o imposto sindical tem servido apenas para incentivar a criação de novos sindicatos, sem representação junto aos trabalhadores", disse Severo.

A audiência, segundo o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), presidente da comissão e favorável à extinção do imposto, "foi o primeiro passo para iniciar uma discussão real sobre os rumos do modelo sindical". Há quatro projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que tratam do imposto sindical tramitando na Câmara. (JV)

Fonte: Valor Econômico