Laércio Oliveira defende redução de impostos nos alimentos
O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) defende a redução de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Ele se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.
Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.
Segundo o parlamentar, não haveria prejuízos ao país. Pelo contrário, se os impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica fossem eliminados, o País teria um acréscimo de R$ 10,9 bilhões à economia. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, seriam gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganhariam R$ 22,8 bilhões.
"Como um dos grandes produtores mundiais de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais", argumenta Laércio, acrescentando que com orçamento aliviado, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, o que movimentaria a economia.
O custo da cesta básica é tema do projeto de lei 3.154/2012, que aguarda votação pelo Senado. Pela proposta, o pacote de produtos essenciais ficaria livre do PIS (Programa de Integração Social), da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Assim, a produção de açúcar, biscoitos, café, carne bovina, carne de frango, carne suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana ficaria mais barata e esses produtos chegariam ao consumidor com um preço mais acessível.
