Grupo de Trabalho debate alterações no Novo Código Comercial
Com o objetivo de envolver empresários, sindicatos e as Fecomercio de todo o Brasil na elaboração do Novo Código Comercial, a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo criou um Grupo de Trabalho para discutir o assunto. Esse GT, coordenado pelo deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, organizará seminários em todos os estados.
Na última reunião das assessorias legislativas do Sistema CNC-SESC-SENAC, o advogado Cácito Esteves apresentou um estudo com a posição da instituição sobre o Novo Código Comercial. De acordo com Laércio Oliveira, os seminários vão apreciar esse texto para formatar uma posição final do setor.
O deputado informou ainda que os seminários nos estados contarão com palestras do autor intelectual do Código, o professor da PUC, Fábio Ulhoa Coelho.
É o momento para surgir ideias, aperfeiçoar o projeto. O prazo para apresentação de emendas está em curso para aprimoramento da proposta que está sendo analisada em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, da qual o deputado federal Laércio Oliveira é vice-presidente. "Ninguém melhor do que o próprio empresário para mostrar quais são os pontos positivos e negativos da atual legislação e o que mais atrapalha o comerciante atualmente", afirmou Laércio.
