Frente Parlamentar discute Atlas Nacional de Comércio e Serviços
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços realizou nesta terça-feira, 25, sua a primeira reunião de trabalho deste ano. O evento começou com a apresentação do Atlas Nacional de Comércio e Serviços pela equipe do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Depois foram discutidos os outros pontos da pauta como o projeto que destina a multa extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Minha Casa, Minha Vida, a regulamentação da terceirização e o Novo Código Comercial Brasileiro.
“Sem informação não há possibilidade de uma boa tomada de decisão”, informou o secretário de Serviços do Mdic, Humberto Ribeiro ao apresentar o Atlas que permite que qualquer cidadão possa buscar as informações , já que ele está na internet. “O setor de serviços representa 70% do PIB do Brasil. Nós somos muito pujantes na geração de empregos, por isso é importante o investimento no setor”, informou.
Fruto de um trabalho do Sebrae e outras importantes instituições brasileiras, o Atlas mapeou os segmentos de comércio e serviços, auxiliando os empreendedores na definição de investimento e potencial dos negócios em cada cidade do País. De acordo com o estudo, os municípios paulistas são os que possuem de quatro ou mais pequenos bares e restaurantes por mil habitantes. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa é a realidade restrita à capital e arredores.
O deputado federal Laércio Oliveira, que coordena a Frente, informou que foi enviado um Requerimento de informação ao Mdic sugerindo a modificação do nome do Ministério para Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O secretário Humberto disse que recebeu o requerimento que está no memento em análise pela Presidência da República.
Em seguida, o gerente de Limpeza e Descartes do Comitê Organizador dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016, Edison Sanromã, fez uma apresentação sobre as oportunidades para o setor de serviços no evento esportivo. “Não teremos evento só no Rio de janeiro, mas em outras capitais do país. Quando se trata de segurança nas Olimpíadas, será feita pela polícia federal e por empresas”, informou.
O deputado falou ainda sobre o projeto que destina os 10% do FGTS para o Minha Casa minha vida que será votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados, provavelmente logo depois do carnaval. “Uma vez que o adicional já tinha cumprido sua finalidade, não havia razão para permanecer vigente. Infelizmente não tivemos sucesso, mas vamos continuar trabalhando para a regulamentação da terceirização e a elaboração de um Código Comercial, que vão incentivar o setor produtivo do país, gerando emprego e renda para a população”, informou Laércio Oliveira.
