Audiência Pública vai debater projetos que propõem prisão de motorista bêbado que mata no trânsito
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima terça-feira, 27, uma audiência pública para tratar de projetos que tramitam na Câmara que propõem a prisão de motorista bêbado que mata no trânsito. O evento, que tem o apoio do Movimento Não Foi Acidente, acontecerá às 14h no plenário 9.
Oficialmente morreram em acidentes de trânsito no Brasil mais de 1 milhão de pessoas nos últimos 30 anos, segundo o Mapa da Violência. Cerca de 40% dos acidentes foram causadas por embriaguez ao volante. E o número vem crescendo. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) acredita que o Brasil precisa e uma legislação mais rígida para punir pessoas que matam ao dirigir bêbadas, visto que hoje raros são condenados e presos por isso. Por esse motivo, apresentou o PL 7178/2014 que converte em crime de homicídio qualificado a direção de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa. O PL tramita apensado ao PL 5568/2013, que trata do mesmo tema e serão discutidos na reunião.
Se o PL for aprovado, a pena para quem provoque morte ao dirigir sob influência de álcool ou drogas será a prisão por de 12 a 30 anos. “Assim, entendemos que haverá uma redução significativa no número de acidentes com vítimas fatais no país”, afirmou o deputado.
O parlamentar apresentou o projeto ao conhecer o caso do estatístico Alessandro Oliveira da Conceição, de 36 anos, que em janeiro deste ano teve seu carro atingido por um Volvo que estava a 180 quilômetros por hora. O acidente aconteceu na Epia, em Brasília. Sônia Amazonas, de 63 anos, recebeu a pior ligação que uma mãe pode receber. A voz, do outro lado da linha, informava que o filho dela não voltaria mais para casa, pois tinha acabado de morrer. E o motorista do Volvo nem sequer havia prestado socorro. Ela declarou, na ocasião: "Meu filho não morreu em um acidente de trânsito: ele foi assassinado. A pessoa que fez isso continua nas ruas, sem sofrer qualquer punição".
O parlamentar pesquisou a legislação de outros países e resolveu fazer uma lei mais rígida para quem dirige bêbado e mata no trânsito. O deputado partiu do exemplo francês, que mudou suas estatísticas tratando com rigor os crimes de trânsito.
