Laércio Oliveira defende a redução de impostos para produtos dietéticos
Os diabéticos já sofrem com a restrição alimentar e ainda precisam consumir produtos muito mais caros para conseguir manter sua dieta. "Muitas vezes os produtos não são acessíveis a pessoas de baixa renda”, informa o deputado federal Laércio Oliveira, que apresentou na Câmara dos Deputados o PL 6677/2013 que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS incidentes sobre os produtos dietéticos e com baixo índice calórico.
Segundo estudos, atuar em prol de aumentar o acesso a alimentos mais saudáveis trará benefícios a 51% da população que tem excesso de peso. O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: 13,4 milhões de pessoas portadoras de diabetes. Isto corresponde a aproximadamente 6,5% da população entre 20 e 79 anos de idade.
“Com a redução de custos de tratamento, o controle dessa doença ser mais efetivo já que o acesso a produtos com teor de açúcar nulo facilitará a vida dos cidadãos brasileiros acometidos por tamanha restrição alimentar. Além disso, tal medida trará redução de gastos públicos com programas de saúde voltados à essa que a doença que mais tem crescido em nosso país nos últimos anos. Isso porque é grande o número de pessoas obesas e que adquirem a diabetes”, informou o deputado na justificativa do projeto.
O deputado lembrou ainda que defende na Câmara a redução de impostos para todos os medicamentos. Como vice-líder da minoria pretende pressionar o Poder Executivo sobre a necessidade de se reduzir os impostos nos medicamentos. “O brasileiro já sofre com tantas dificuldades na área de saúde. Não é justo que tenha que pagar tantos impostos nos remédios”, afirmou.
