Projeto de Laércio que reduz impostos para produtos dietéticos é aprovado em Comissão
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família o PL 6677/2013 de autoria do deputado federal Laercio Oliveira que reduz os impostos para os produtos dietéticos e de baixa caloria. Segundo o deputado, não é justo que os diabéticos já sofram com a restrição alimentar e ainda precisam consumir produtos muito mais caros para conseguir manter sua dieta. "Muitas vezes os produtos não são acessíveis a pessoas de baixa renda”, informa Laércio Oliveira.
Agora o projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação. Por esse motivo, o parlamentar esteve com o presidente da CFT , o deputado Mário Feitosa, para pedir apoio ao projeto. “É uma proposta muito importante. Vamos indicar um relator e em breve, irá a votação”, afirmou Feitosa.
O Projeto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos dietéticos e com baixo índice calórico.
Segundo estudos, atuar em prol de aumentar o acesso a alimentos mais saudáveis trará benefícios a 51% da população que tem excesso de peso. O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: 13,4 milhões de pessoas portadoras de diabetes. Isto corresponde a aproximadamente 6,5% da população entre 20 e 79 anos de idade.
“Com a redução de custos de tratamento, o controle dessa doença ser mais efetivo já que o acesso a produtos com teor de açúcar nulo facilitará a vida dos cidadãos brasileiros acometidos por tamanha restrição alimentar. Além disso, tal medida trará redução de gastos públicos com programas de saúde voltados à essa que a doença que mais tem crescido em nosso país nos últimos anos. Isso porque é grande o número de pessoas obesas e que adquirem a diabetes”, informou o deputado na justificativa do projeto.
O deputado lembrou ainda que defende na Câmara a redução de impostos para todos os medicamentos. Como vice-líder da minoria pretende pressionar o Poder Executivo sobre a necessidade de se reduzir os impostos nos medicamentos. “O brasileiro já sofre com tantas dificuldades na área de saúde. Não é justo que tenha que pagar tantos impostos nos remédios”, afirmou.
