Laércio questiona sobre combate à discriminação de portadores de Síndrome de Down

Dedos curtinhos, olhos amendoados, uma linha única na palma das mãos. Essas são algumas características das pessoas com a Síndrome de Down, uma alteração genética e não uma doença. Aceitar a situação e amar a criança é o primeiro passo para o desenvolvimento e para a autossuficiência da pessoa com a síndrome. Mas só amar não basta. É preciso vencer outra barreira, que foge ao controle dos pais: o preconceito da sociedade, inclusive das instituições de ensino que não aceitam alunos com a alteração.

Preocupado com essa situação, o deputado federal Laércio Oliveira criou uma campanha nas redes sociais de combate ao preconceito que virou um verdadeiro viral na internet com mais de 10 milhões de visualizações, 1 milhão e 200 mil curtidas, cerca de 30 mil compartilhamentos e 10 mil comentários.

Ele também solicitou informações à Secretaria de Direitos Humanos sobre a aplicação de políticas públicas para fiscalizar a discriminação promovida por estabelecimentos de ensino. E questionou sobre quais são as medidas aplicadas pelo Poder Executivo no sentido de trazer esclarecimentos à população brasileira e extinguir os preconceitos em relação à Síndrome de Down.

A coordenadora geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Solange Maria Ferreira, informou que em 2009 a Secretaria realizou a campanha publicitária “Iguais na diferença”, na qual foram utilizados recursos de audiodescrição, narração em libras e legenda diferenciada, colocada em situações ilustradas do filme, e o comercial contou com a participação de pessoas com deficiência, inclusive com Síndrome de Down.

“Além disso, a SDH realiza, habitualmente, a distribuição de material informativo em formatos variados e para diferentes públicos, para esclarecer à população brasileira quanto à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva e dos direitos humanos. Alguns títulos distribuídos são: Turma da Mônica e Acessibilidade, Pessoa com Deficiência – legislação federal, boletim Pauta inclusiva, convenção e Mercado de Trabalho, Cartilha do Censo 2010 e pessoas com deficiência.
 
O parlamentar lembrou que é preciso ações concretas contra a discriminação previsto na lei 7.853/1989. A coordenadora informou que no combate à disciminação, a Secretaria atua com o Disque 100 Direitos humanos, que recebe denúncias de violação de direitos, orienta e adota providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade.

Laércio Oliveira questionou ainda quantas vagas na rede pública federal, em nível fundamental, médio e superior, são destinadas exclusivamente aos portadores de Síndrome de Down? Qual é o atual índice de ocupação dessas vagas? Quais são as políticas exercidas pelo Poder Público no tocante ao incentivo à inserção de alunos com Síndrome de Down em escolas públicas em todo território nacional?  A Secretaria de Direitos Humanos respondeu que o número de vagas na rede pública federal destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência são informados pelo MEC.