Trabalhadores terceirizados comemoram a aprovação de projeto
“Estamos muito felizes com a aprovação desse projeto da terceirização porque agora teremos nossos direitos trabalhistas garantidos”, afirmou a terceirizada na Câmara dos Deputados Maria Rosário de Oliveira. Ela já trabalha como terceirizada há 16 anos na área de asseio e conservação e afirma que não teria alternativa de trabalho com carteira assinada se não fosse terceirizada. “Para quem não teve condições de fazer uma faculdade, nem curso profissionalizante é muito difícil ter um emprego se não fosse a terceirização”, afirmou Maria, que reclama que já durante todos esses anos já teve problemas com o recebimento de FGTS e até de salários. “Com esse projeto, não vamos mais precisar passar por isso”, afirmou.
Também atuando na área de asseio e conversação, Valdina dos Santos trabalha há 27 anos como terceirizada na Câmara dos Deputados. “Em todos esses anos já vi vários problemas que aconteceram por aqui porque não existe uma lei que garanta nossos direitos. Fico muito feliz que a casa onde trabalhamos tenha se preocupado com a nossa situação e aprovado esse projeto”, afirmou.
Os deputados retomaram, nesta quarta-feira (22), a votação do projeto que regulamenta a terceirização (4330/04). O texto base, que estende a terceirização a todas as atividades, foi votado há duas semanas. Essa semana, os deputados discutiram as emendas. Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.
De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira, a empresa terceirizada só poderá oferecer um único serviço, no qual seja especializada. “A empresa contratante será obrigada a fiscalizar o pagamento dos direitos trabalhistas dos terceirizados, sob pena da responsabilidade solidária”, disse.
