Laércio discute a transição da economia informal para a formalidade
O deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, está em Genebra, na Suíça participando da 104º Conferência Internacional do Trabalho. Entre os principais temas abordados nesta edição, está a transição da economia informal para a formalidade.
Para se ter uma ideia da importância da OIT na conferência de 2011, o Brasil decidiu ratificar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho que equipara o empregado doméstico aos demais trabalhadores. A convenção foi assinada pelos 183 países membros da OIT. Na época, o parlamentar assinou o documento que ratificou esses direitos, transformados em lei na semana passada com a sanção da presidente Dilma Roussef.
A Organização Internacional do Trabalho – OIT colocará em votação pelos delegados participantes uma Recomendação que, quando aprovada, se constituirá em novo marco para a adoção de programas de combate a informalidade em todo o planeta. “Vamos trabalhar no sentido de apoiar a OIT numa grande campanha que visa melhorar a qualidade do emprego dos trabalhadores brasileiros e do mundo inteiro”, Laércio.
A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão supremo de decisão da OIT. Reúne-se a cada ano, sempre no mês de junho, em Genebra, e congrega as delegações tripartites dos 185 países-membros. O Brasil integra também o Conselho de Administração da OIT, que conta com representantes das dez maiores economias do planeta.
Outros temas de destaque que serão debatidos na Conferência são “Pequenas e Médias Empresas e Criação de Emprego Decente e Produtivo”; “Proteção Social dos Trabalhadores” e “Dar Voz aos Trabalhadores Rurais”. O Brasil conta com uma delegação tripartite, formada por representantes do setor público, de empregadores e dos trabalhadores.
