Aumento de impostos na folha de pagamento pode causar demissões
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) critica a aprovação do projeto que revê a política de desoneração da folha salarial de 56 setores nesta quarta e quinta-feira, na Câmara dos Deputados. “Em termos práticos, a aprovação do PL 863/2015 pode agravar o processo de demissões em todo o país e determinar o fechamento de algumas empresas que já sofreram com outros aumentos como energia e ICMS”, disse o deputado.
Laércio havia apresentado cinco emendas ao relatório do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB/RJ), que acatou a emenda do parlamentar que reduz a alíquota prevista no art. 7º da Lei 12.546/2011 de 4,5% para 3,0%, mas somente para os setores de comunicação social, transportes e call centers, além de alimentos da cesta básica.
Uma das emendas foi destacada para ser votada em Plenário, a que mantinha as empresas de construção de obras de infraestrutura na alíquota de 2% sobre a receita bruta apenas até o término das obras em execução. Mas nesta quinta-feira, 25, o destaque foi rejeitado por 205 votos a 140. A preocupação do parlamentar era para que não houvesse mais desemprego no setor de construção civil.
“Sabemos que o Brasil está em crise, mas não concordo com aumento de impostos porque isso vai refletir diretamente nos empregos. Fui procurado por diversos setores que me informaram que quando houve a desoneração, contrataram mais gente diretamente, aumentaram salários de funcionários porque achavam que a desoneração era definitiva. Agora, de uma hora para outra, vão ter que se adequar”, afirma Laércio Oliveira.
O relator promoveu novas alterações em seu relatório e deu tratamento diferenciado a outros setores econômicos, além dos previstos inicialmente. Eles terão uma recomposição de alíquotas intermediária, mais suave daquela defendida pelo governo. Foi incluído nesse rol, por exemplo, os calçadistas e artefatos de material têxtil, além de automóveis para o transporte de 10 pessoas ou mais (exceto trólebus). O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ampliou ainda a lista de excepcionalidades para as empresas auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros.
Laércio acredita que governo deveria tomar medidas concretas para economizar e não penalizar ainda mais o povo brasileiro que já paga tantos impostos. “Uma das medidas deveria ser a redução do número de ministérios de 39 para 15. A arrecadação é concentrada no governo central. A divisão é desigual: a União, do total de impostos, fica com 67%; os Estados e Municípios ficam com 33%. Exatamente por isso, o governo federal é o que mais tem condições de conter gastos”, disse Laércio Oliveira.
