Laércio e Machado tentam suspender reajuste na taxa dos terrenos de marinha
Aracajuanos que vivem em área de terreno de marinha levaram um susto quando receberam o boleto para pagamento do imposto que vence no próximo dia 10. O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União foi de 300%. Os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB/SE) e o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado realizaram uma reunião com o secretário da SPU, Guilherme Rodrigues nesta terça-feira, 24, para questionar esse reajuste que aconteceu somente nas cidades de Aracaju e Vitória.
O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das duas cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. “Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento", informou.
José Carlos Machado pediu para que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação que será dia 10 seja prorrogada, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações.
“Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos porque houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória, afinal recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade”, informou Machado, acrescentando que se não conseguirem resolver dessa maneira, será na Justiça.
Laércio destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. “A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade”, afirmou Laércio.
