Empresários alertam para reforma do PIS/Cofins
Uma possível alteração na cobrança do PIS/Cofins levou empresários a uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio, nesta terça-feira, dia 6. Representantes dos setores atingidos – telecomunicações, saúde, tecnologia da informação e educação – afirmam que a nova forma deve resultar em aumento da carga tributária e, consequentemente, em demissões. A ideia surgiu ainda no governo Dilma Rousseff, mas não desapareceu na gestão Michel Temer.
Na gigantesca e complexa estrutura tributária brasileira, mudanças na forma de cobrar impostos contêm armadilhas que, quase sempre, provocam mais gastos para empresas e maior arrecadação para o governo. Da forma como foi idealizada na gestão anterior, a cobrança de PIS e Cofins seria unificada aos poucos, com alíquota calibrada de acordo com o setor. No caso dos serviços, ela deve subir de 3,65% para 9,25%. O aumento seria compensado com um abatimento, no qual as empresas acumulariam créditos, que poderiam ser descontados de tributos pagos em suas vendas e nas compras de insumos.
De acordo com os representantes do setor de serviços, como suas empresas gastam pouco com insumos e mais com mão de obra, não poderiam usar esses créditos na totalidade. Assim, pagariam mais impostos do que hoje. “A ideia da unificação é boa, mas, da forma como está sendo feita, todos aqueles setores que utilizam extremamente a mão de obra não poderão utilizar o mecanismo do abatimento”, disse Eduardo Levy, presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações. Ele calcula que a mudança resultaria em um pagamento de cerca de R$ 4 bilhões.
A mudança ainda não chegou ao Congresso e o Ministério da Fazenda não comenta sobre o projeto. “A crise no Brasil é muito profunda, tanto institucional quanto econômica, e qualquer caminho que seja para onerar mais a sociedade e impactar mais o setor produtivo e o desemprego esta Casa não vai aprovar”, disse Rodrigo Maia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Tributação, a reforma do PIS/Cofins pode aumentar em R$ 50 bilhões a arrecadação de impostos.
Fonte: Revista Época
