Laércio defende reforma tributária com isenção de impostos para medicamentos e alimentos

O governo federal iniciou essa semana a montagem de um grupo de trabalho que será responsável por apresentar uma proposta de Reforma Tributária, com representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. A ideia inicial é apresentar proposta no segundo semestre de 2017, após a tramitação da reforma da Previdência.

O deputado federal Laércio Oliveira falou em reunião com presidentes das Confederações da Indústria, Comércio, Transporte, Financeira e da Agricultura que pretende acompanhar de perto esse grupo de trabalho para defender temas importantes como isentar totalmente de tributos toda a cadeia alimentar, medicamentos e livros e também será contra o aumento do PIS/Cofins para o setor de serviços, que pode gerar a demissão de 2 milhões de pessoas.

“A proposta de Reforma Tributária é antiga e praticamente todos os governos desde a redemocratização discutiram ou aprovaram em alguma medida propostas nessa linha. No início do governo Temer foi definida uma agenda de reformas que envolvem mudanças nas regras trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Esta seria a ordem de tramitação e discussão de propostas e o objetivo do governo seria finalizá-las até o início do período eleitoral de 2018”, informou Laércio, acrescentando que o deputado Luiz Carlos Hauly, especialista no assunto, foi escalado como responsável por elaborar uma proposta.

Os remédios no Brasil são caros por causa da grande quantidade de impostos, que muitas vezes chegam a 50% do seu valor. Laércio Oliveira participa do movimento Sem Imposto Tem Remédio que obteve mais de 3 milhões de assinaturas em todo o país para pressionar o governo federal a reduzir os impostos sobre todos os medicamentos, como acontece em países desenvolvidos. “Uma das propostas em debate com o deputado Hauly é justamente isentar os medicamentos de impostos. Vou continuar nessa luta”, disse.

O parlamentar sempre atuou na Câmara dos Deputados em defesa da diminuição dos impostos nos alimentos. Para defender a desoneração, se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

“Depois da aprovação da Reforma Trabalhista e da regulamentação da terceirização que tem o objetivo de gerar empregos no Brasil, não podemos conceber que haja aumento de impostos como o PIS/Cofins, que pode gerar a demissão de 2 milhões de pessoas em setores como educação, comunicação, transporte, telefonia, entre outros. Não podemos onerar o emprego. Precisamos seguir o caminho inverso de diminuir impostos e que o governo corte gastos”, afirmou o deputado Laércio.