Laércio debate com ministra da Agricultura medidas em defesa de pequenos e médios produtores de leite
O deputado federal Laércio Oliveira esteve com a ministra da Agricultura Tereza Cristina para tratar das dificuldades dos produtores de leite com a derrubada das barreiras de proteção. Ele falou à ministra dos resultados da reunião da Frente Parlamentar Agropecuária, que ele também havia participado. Técnicos dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Frente e alguns parlamentares fizeram um encaminhamento ao governo: Uma salvaguarda de 14% na taxação sobre o leite importado, que é de 28%, totalizando uma proteção de 42%. “Nesse caso não há livre concorrência porque o leite europeu recebe subsídios do governo tornando a concorrência desleal e inviabilizando os produtores brasileiros, especialmente os pequenos e médios. Sergipe seria muito afetado porque tem uma grande bacia leiteira”, disse Laércio na reunião.
A ministra disse que o presidente Bolsonaro compreendeu a questão. Ela afirmou ainda que a sugestão da Frente de aumentar o imposto de importação do leite integral em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia foi acatada. A medida visa compensar o fim do antidumping sobre o s produtos. Todos os detalhes serão informados nesta quinta-feira, 13.
De acordo com o deputado, nesse primeiro momento a medida foi muito importante. “Mas daqui pra frente é preciso tornar os produtos brasileiros mais competitivos. Para isso, temos que trabalhar para aprovar a agenda econômica do governo, que inclui a redução da máquina e redução de impostos, mas isso não acontece de uma hora pra outra. Paralelo a isso, o produtor brasileiro precisa de tecnologia, estradas para escoamento, combustível competitivo, menos burocracia jurídica, carga tributária competitiva”, explicou o parlamentar.
Antidumping
O antidumping é uma taxa que visa proteger os produtores nacionais da importação de produtos a um preço inferior ao do mercado interno. A prática (dumping) é considerada desleal conforme os acordos internacionais.
No último dia 6, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, extinguiu o antidumping sobre o leite em pó importado da Europa e da Nova Zelândia, em vigor há 18 anos, o que gerou críticas dos produtores. A medida faz parte da pauta liberal da equipe econômica.
Para o leite em pó europeu, a taxa cobrada era de 14,8%. Para o produto da Nova Zelândia, era de 3,9%. A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros.
Mas o setor teme que, sem a taxa, a produção excedente dos europeus seja direcionada ao mercado brasileiro, afetando principalmente os pequenos produtores.
Fafen
O deputado pediu ainda à ministra o adiantamento da reunião com o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Ele explicou a urgência de se resolver o problema do hibernação da fábrica que está prejudicando não só funcionários, como toda uma cadeia produtiva ao redor da Fafen.
