Governo atrasa vigência do programa de fertilizantes já no Senado

O senador Láercio Oliveira (PP/SE), autor do projeto do Profert, foi pego de surpresa, depois de obter apoio, inclusive do governo, com um recurso da base do governo no Senado, que remete o Profert para mais uma votação, dessa vez, no plenário do Senado. A proposta já havia sido aprovada, na última semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Agricultura, e seguiria para votação na Câmara dos Deputados.

O Profert, programa que contribui para a independência do Brasil na produção de fertilizantes, foi acordada entre o senador, as principais lideranças políticas e com o ministério da Fazenda, da Agricultura e da Indústria, Comércio e Serviços, além de ter apoio do setor agroindustrial.

“Recebi com muita estranheza esse requerimento e só hoje recebi ligação da liderança do governo no Senado, pedindo mais tempo para avaliar o projeto. Durante toda a tramitação do projeto, estive aberto ao diálogo, dentro e fora do Congresso; conversei com os ministros da Agricultura e da Industria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e obtive apoio de todos.” Lembrou Láercio.

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Atualmente, o Brasil importa 85% dos fertilizantes usados no país, tornando o país dependente das importações para suprir a demanda pelo produto.

“Com todo respeito aos meus colegas, mas o recurso para levar a votação ao plenário só atrasa a entrada em vigor do Profert, já aprovado em votação terminativa na Comissão de Agricultura. Então, essa ação contradiz, inclusive, a palavra e importância dada à pauta de fertilizantes, pelo próprio presidente da república, durante discurso na inauguração de nova fábrica de fertilizantes, em Minas Gerais.”, afirmou o senador.

Laércio Oliveira defende o Profert como medida para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial e, consequentemente, de alimentos. Para o senador, a guerra na Ucrânia acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é o maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que o país importa. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores, a competitividade e pondo em risco a segurança alimentar do país.