Edital para Terminal Pesqueiro é passo importante para desenvolvimento do setor
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. É a retomada do edital que se iniciou em 2022 e o vencedor da licitação poderá administrar o local por 20 anos. Essa é uma luta antiga do senador Laércio Oliveira que recentemente esteve com o ministro da Pesca, André de Paula, falando sobre a importância dos avanços do Terminal Pesqueiro.
Quando o senador esteve com o ministro, ele disse que havia um imbróglio judicial, que já foi desfeito e informou que logo o edital iria ser lançado. De acordo com o MPA, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor.
O terminal começou a ser construído em 2015. A obra tinha previsão de término em um ano, mas em 2017 foi paralisada. Atualmente, os pescadores da região desembarcam nas proximidades do local. O terminal foi projetado para receber camarão de pesca, atuns e afins, além possuir um volume destinado à carcinicultura
Cadeia produtiva
O senador informou ainda que é preciso estabelecer uma cadeia produtiva para que os criadores tenham para quem vender seus produtos. “Essa é a situação no Baixo São Francisco, por exemplo, que tem vários tanques vazios. Me coloquei à disposição para destinar emendas para melhorar esse ambiente em Sergipe e o ministro informou que poderá destinar também recursos para fazer um trabalho em parceria”, afirmou o senador.
“Quando era presidente da Fecomercio em Sergipe, criamos a Câmara da Pesca e lá muito se falava de criação de peixes nesses tanques espalhados no estado, camarão em cativeiro, no crescimento da produção de camarão em Sergipe, que hoje é o quarto maior produtor, na capacidade de pesca esportiva da nossa costa, nas bacias hidrográficas que nós temos, na benção da natureza que nos proporciona tanta riqueza e um ambiente propício para a criação da diversidade marinha”, disse.
O coordenador da Câmara da Pesca e Aquicultura, Humberto Eng, destacou que esse é o único instrumento institucional que abre sua porta para o debate amplo e aberto referente a pesca e aquicultura do estado. “O Terminal Pesqueiro é uma ferramenta primordial para a modificação de todo o setor produtivo da pesca e aquicultura do nosso estado”, observou.
O senador afirmou que reconhece a vocação de sergipe para o desenvolvimento do setor. “O desenvolvimento transforma e promove a maior política social que existe, que é o emprego. Então o meu gabinete é da pesca, do petróleo, do gás, do turismo e todas as pautas que promovam emprego”.
