Laércio discursa sobre suas ações em defesa das micro empresas
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) defendeu no plenário do Senado as micro e pequenas empresas, segmentos do setor de serviços que reúnem mais de 18 milhões de negócios que fazem parte da vida cotidiana do brasileiro. “Sem a nossa ajuda, eles não conseguirão manter de pé o fruto de cada real investido em seu pequeno estabelecimento, ou manter aquele funcionário que estava na informalidade, mas conseguiu um emprego de carteira assinada; e ainda, aquela família, que depende de sua própria mão de obra para sobreviver”, observou o senador ao elencar suas ações contra o aumento de impostos e burocracia.
“No momento, trabalho em três frentes que darão o suporte necessário à saúde financeira dos MEIs, micro e pequenos empreendedores e manterão empregos e dignidade dos trabalhadores. A primeira delas é a conclusão do parecer do senador Mecias de Jesus, que prevê a correção, pela inflação, do teto de faturamento desses segmentos no Simples Nacional”, disse.
O senador informou, ainda, que é relator do projeto do senador Progressista, Esperidião Amim, que tornam permanentes as linhas de créditos dedicadas aos MEIs, micro e pequenos empresários. “Meu parecer, já apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é pela aprovação e determinará que os recursos não utilizados do Fundo Garantidor de Operações, FGO, possam ser liberados para cobertura de novos empréstimos do Pronampe e não ser devolvido ao caixa do Tesouro Nacional, como vai acontecer, no fim deste ano, caso não votemos com urgência o relatório”, explicou.
Sua terceira frente de defesa do setor de serviços é a desoneração ampla da folha de pagamentos, prevista na Reforma Tributária, a partir de emenda que apresentou e foi aprovada por esse Congresso Nacional. “Esse parágrafo pede que o governo envie um projeto sobre a desoneração do setor de serviços. O prazo estipulado já venceu. Mas, espero com otimismo que até a próxima semana, o governo envie o PLC anunciado pelo senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada”, observou.
“O setor de serviços, assim como nós, é diverso; diria que o mais diversificado dentre os setores que compõem o PIB. Os pequenos negócios empregam 52% dos trabalhadores com carteira assinada, no país, que compreendem 40% de toda folha de salários paga no Brasil. São uma constelação de pequenas estrelas da nossa economia”, concluiu.
