Laércio apresenta relatório favorável à proposta que estende Lei Rouanet para igrejas
O senador Laércio Oliveira é relator do projeto de lei que propõe reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural nacional e que deve ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em 26 de novembro. Assim os recursos da Lei Rouanet devem ser estendidos às igrejas.
A proposta inclui templos religiosos como “ponto de cultura” e prevê a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais.
O Jornal Estadão destacou que a proposta estenderia os benefícios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos relacionados a “música, artes cênicas, vestuários, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural que tenha a vida cristã como base”.
Embora a música gospel seja contemplada como manifestação cultural desde 2012 dentro da Lei Rouanet, atualmente o incentivo é restrito a pessoas e entidades e não se estende a eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a música gospel encerrou o ano como o gênero mais procurado no YouTube e teve um crescimento de 46% no Spotify.
O relator Laércio apresentou parecer favorável, sem propor alterações. Se aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado. A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, se não houver emendas ou pedidos de vista, poderá ser aprovada sem necessidade de passar pelo plenário.
