Por Laércio Oliveira* | Senador da República

Em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, com o roxo sendo escolhido a cor comemorativa global por significar justiça e dignidade. De fato, mesmo que a tradição enfatize este como um dia para festejar a luta das mulheres por condições profissionais equiparadas às dos homens, cabe-nos refletir acerca da situação da mulher brasileira no âmbito afetivo, familiar e social. Em muitos sentidos, o Brasil falhou com suas mulheres!

Minha campanha ao Senado contou com uma grande participação feminina e obtive votação expressiva, se não majoritária, do eleitorado feminino de Sergipe. Além do que, contei com o apoio e assumi a cadeira que pertenceu por 24 anos a senadora Maria do Carmo, cujo histórico de atuação em favor das causas da mulher é notório. A forma que tenho para manifestar a minha gratidão é fazer da defesa das mulheres brasileiras uma das minhas missões naquele parlamento.

Homens e mulheres são diferentes em tudo: no físico, no social, no comportamental. Essas diferenças indicam que a sabedoria de Deus nos fez dependentes uns dos outros, de modo que juntos nos complementamos e podemos fazer um país melhor, mais justo e digno. Louvo, portanto, a iniciativa da bancada feminina do Senado, formada por 15 representantes, de trazer ao centro do debate uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres.

Na reunião de líderes do Senado realizada semana passada, as senadoras encaminharam uma lista com 15 propostas para serem analisadas pelo Plenário da Casa no decorrer deste mês. Se queremos remediar a situação, precisamos, antes de tudo, examinar e diagnosticar todos os problemas no contexto da diversidade e inclusão, acolhimento das mulheres em situação de violência e no combate ao preconceito de gênero, que tanto prejudica as mulheres no mercado de trabalho.

Destaco o Projeto de Lei (PL) 2.083/22, com medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgada na quinta-feira passada, o Brasil registrou 35 agressões a mulheres por minuto em 2022. Ainda de acordo com o estudo, todos os indicadores de violência contra a mulher subiram no ano passado.

Também no sentido de garantir mais proteção e assistência à mulher, as senadoras pedem a votação do PL 781/20, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher, além de atendimento prioritário e especializado para a mulher cujo agressor descumpra medida protetiva. A prioridade deverá ocorrer ainda no atendimento policial, mesmo nos municípios que não tenham delegacias especializadas de atendimento à mulher.

Outro projeto da pauta feminina é o PL 3.728/21, que inclui na Lei Maria da Penha medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a medida, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da vítima, ou seja, por língua brasileira de sinais (Libras), por braile ou por qualquer outra tecnologia assistiva.

Gostaria, por fim, de destacar o projeto que busca garantir mais presença das parlamentares nos espaços de comando e poder no Legislativo. As senadoras querem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/15), que estabelece que as Mesas e comissões do Senado e da Câmara dos Deputados tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da respectiva Casa, assegurada a presença de, pelo menos, uma parlamentar nessas instâncias.

Naturalmente, algumas dessas propostas, se efetivadas, trazem à mulher mais segurança do ponto de vista afetivo e familiar. Falta, no entanto, garantir que as chefes de família tenham condições de suprir as necessidades do seu lar, e se assim desejarem, de modo independente. E a melhor política social que existe a longo prazo é a criação de empregos. É preciso um esforço para melhorar o acesso da mulher ao mercado de trabalho através da educação profissional, do serviço de creches e escolas em tempo integral, do apoio a ações comunitárias e no combate à desigualdade salarial.

O foco na equidade – e na igualdade de oportunidade – precisa fazer parte do DNA das políticas públicas e ações governativas e corporativas, independentemente de idade, gênero, raça, orientação sexual, capacidade etc. Só assim faremos uma nação forte, capaz de abraçar e abrigar a todos. Somos, sim, diferentes, mas podemos desempenhar um papel conjunto pelo bem do Brasil.

Quando me preparava para escrever este artigo, deparei com um texto** da poetisa brasileira Angela Cavalcanti, que resume com fidelidade a força e o espírito que movem a mulher. Com essas palavras, homenageio as mulheres de Sergipe e do Brasil neste Dia Internacional da Mulher.

“Mulher é mesmo interessante…
Mesmo brava, é linda
Mesmo alegre, chora
Mesmo tímida, comemora
Mesmo apaixonada, ignora
Mesmo frágil, é poderosa!”

(*) Texto publicado originalmente na edição impressa do Jornal da Cidade, de Aracaju, em 8/03/2023. (**) (**) Texto criado em 2008 por ocasião do Dia Internacional da Mulher.