Bancada de Sergipe realiza curso de Capacitação em Orçamento para prefeitos
A bancada sergipana promoverá um Curso de Capacitação de Orçamento Público para prefeitos e gestores municipais. O evento será realizado no auditório da Universidade Tiradentes, na Farolândia, durante todo o dia de sexta-feira, 23.
O curso de capacitação será ministrado pelo consultor especialista em orçamento do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, Tiago Andrigo Vesely e será gratuito e com distribuição de material didático.
O objetivo é capacitar os municípios sergipanos para elaborar projetos e captar recursos nos ministérios, já que o estado perde muitos recursos por falta de projetos. No Ministério das Cidades, por exemplo, Sergipe perdeu cerca de 11 milhões que poderiam ser utilizados em obras estruturantes.
De acordo com Adjaime Arôxa Filho, que presta serviços de consultoria aos prefeitos em Sergipe, nem todos estão preparados. "Existem muitos recursos do governo federal para investir nos municípios, mas Sergipe perde muito por não ter conhecimento técnico na sua captação. Hoje um prefeito capacitado, tem condições de fazer um bom trabalho", afirmou o consultor.
Ele acrescentou que iniciativas como essa são importantes para minimizar essas perdas. "Eles têm em mãos poder decidir os caminhos do seu município, que na maioria dos casos são muito pobres e necessitam de recursos federais. E quanto mais conhecimento, melhor será a administração desses recursos", afirmou.
O curso de capacitação abrangerá o Plano Plurianual " PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias " LDO e a Lei Orçamentária Anual " LOA, que são as três leis que a Constituição Federal prevê para controlar as receitas e as despesas.
Em seus primeiros passos, o Orçamento é um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo. Durante a análise do Congresso, são apresentadas as emendas " propostas de alteração a um projeto de lei. Com as emendas, os parlamentares podem remanejar, incluir e cancelar gastos como que consideram necessário para o país. As emendas são apresentadas à Comissão Mista de Orçamento, onde serão discutidas e votadas. O parecer da Comissão é levado a Plenário para ser votado em sessão conjunta com todos os membros do Senado e da Câmara.
