Comissão de juristas para reforma do Código comercial é instalada
Comissão de juristas para a reforma do Código Comercial foi instalada em reunião na Fecomercio de São Paulo. A reunião foi conduzida pelo deputado federal Laércio Oliveira e os juristas Ives Gandra e Fábio Ulhoa. “O Código Comercial visa fortalecer o desenvolvimento do nosso país. A existência de um Código Comercial promoverá uma redução nos custos dos produtos. Como não temos uma lei que regulamente as relações comerciais, existe um plus que é acrescentado ao produto final por causa SO risco do negócio. Esse plus serve para cobrir qualquer questão judicial que vier a surgir”, explicou o deputado.
O jurista Ives Gandra, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, afirmou que inicialmente foi contra o projeto, mas depois de conhecer melhor o texto, reconheceu que valeria a pena ter um código. “O mais importante é termos um documento mais atualizado, no lugar de remendos da legislação de 1850”, afirmou Gandra.
Laércio Oliveira explicou que a maioria dos juristas, estudiosos e doutores da área são de São Paulo, por isso a escolha do local de instalação da comissão. “Nós temos a prática empresarial, mas não temos o conteúdo acadêmico. O jurista trás a experiência da academia e juntamos à experiência do comércio”.
O jurista Fábio Ulhoa Coelho afirmou que a reunião foi bastante produtiva. “O debate aprofundou questões importantes e foi uma oportunidade de diálogo entre juristas, parlamentares e empresários. “Nos dividimos em 11 subcomissões com temas discutidos no código, como agronegócio, direito marítimo, direito societário, entre outros. E cada uma delas terá um relator parcial para depois nos reunirmos e consolidarmos o texto”, informou.
A próxima reunião da Comissão de juristas será realizada na próxima sexta-feira, 22, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
