Frente de Serviços realiza reunião com Arthur Lira para tratar de Reforma Tributária
Entidades do setor de Serviços, que representam 11 milhões de empregos, reuniram-se com o presidente da Câmara Arthur Lira nesta terça, 15, para defender que não haja aumento de impostos com a reforma tributária. O presidente da Câmara disse que o setor não precisa se preocupar com o texto atual, que existe uma preocupação com o emprego no Brasil e que não há possibilidade de usar a mesma alíquota para serviços e indústria.
O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Setor de Serviços, o deputado federal Laércio Oliveira lembrou que o onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego.
No último dia 8, o ministro da Economia Paulo Guedes informou na reunião da Frente Parlamentar dos Serviços que enquanto não for possível essa compensação para o setor, com a desoneração da folha, ele tem que ser tratado de maneira diferenciada, justamente pela grande capacidade de criar empregos que ele tem.
O ministro afirmou que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS, que vai unificar os impostos que incidem sobre o consumo. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento. “Estamos considerando a possibilidade de duas alíquotas: uma para comércio e serviços, mais baixa; e outra para a indústria, mais alta”, completou.
O presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) João Diniz, lembrou que o setor de serviços é responsável por 2/3 da economia e por ser grande empregador tem ainda o peso da tributação da folha de pagamento, que no Brasil é de 43%, uma das maiores do mundo.
O presidente do Seac/SP, Rui Monteiro, afirmou que o setor ainda estava mais preocupado quando tramitava a PEC 45 que causava um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços e para as micro e pequenas empresas.
“O setor de trabalho temporário gostou do que ouviu do presidente da Câmara. A promessa de que as alíquotas serão uniformes a todos os setores com mão de obra intensiva e ainda a possibilidade de evoluir com a desoneração da folha de pagamento. Parabéns ao Deputado Laércio de Oliveira que de maneira incansável luta para tornar o setor de serviços mais competitivo e com condições de ampliar a oferta de empregos formais”, afirmou o Vander Morales é presidente da Fenaserhtt (Trabalho Temporário).
Mariane Cardoso Schettert, representante do Instituto Geoc (Gestão de Excelência Operacional em Cobrança), defendeu a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para o setor e destacou a importância do setor de Call Center como principal porta de entrada no mercado de trabalho para jovens sem experiência e mulheres. Atualmente, as empresas representadas pelo IGEOC representam 39% do pessoal ocupado assalariado dentro da sua divisão de CNAE.
“Nosso principal insumo é gente. Gente empregada gera renda e desenvolvimento para o nosso país”, ressaltou Edison João Costa, presidente da ANEPS – Associação Nacional da Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País. Em sua fala, Edison afirmou que a vocação do setor de serviços na geração de postos de trabalho deve ser considerada como determinante em favor do Setor de Serviços no texto da reforma tributária.
