Laércio apresenta emenda à MP para inserir pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

O governo retirou do texto da MP Verde e Amarela a desoneração da folha para a contratação de pessoas com mais de 50 anos. Mas por considerar a importância para a manutenção de estímulos para contratar pessoas dessa faixa etária, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou, nesta quarta, 20, uma emenda à MP.

“Em 2011, eu havia apresentado um projeto com essa proposta, mas resolvi transformá-lo em emenda porque os efeitos são imediatos. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho, mesmo sendo funcionários que podem fazer a diferença pela experiência que possuem”, explicou o parlamentar.

Pela emenda, as empresas que optarem por contratar pessoas com mais de 50 anos ficarão isentas da contribuição previdenciária e demais penduricalhos da folha. “O estudo do Banco Mundial Envelhecendo em um Brasil mais Velho observa que o Brasil está no meio de uma profunda transformação socioeconômica guiada pela mudança demográfica. Uma delas é que a expectativa de vida ao nascer aumentou de cerca de 50 anos para 73 anos de 1940 para hoje. A população em idade mais avançada também começou a crescer, por isso a importância da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho”, justificou Laércio na emenda.

O estudo do Banco Mundial analisa as implicações do envelhecimento da população brasileira para o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços. “Constata-se que a idade da população vem aumentando e em velocidade maior do que as sociedades mais desenvolvidas experimentaram no século passado, com reflexos importantes na seguridade social, no planejamento urbano, no ensino e no mercado de trabalho”, informa o estudo, que chega à conclusão que é necessária a criação de mais oportunidades no mercado de trabalho, no curto prazo, para a população em idade ativa, a fim de reduzir a pressão sobre o sistema de seguridade social no futuro. Há algumas décadas, essas pessoas estariam prestes a se aposentar, mas, hoje poderão prestar valiosa contribuição ao processo produtivo, em vista do aumento da expectativa de vida da população brasileira”, informou o parlamentar.