Laércio apresenta impactos da nova Lei do Gás
Na manhã desta quinta-feira, Aracaju foi palco do ‘Energy Legal Talk’, um evento que reuniu representantes governamentais, líderes jurídicos e especialistas do setor energético para discutir temas cruciais como os impactos da Reforma Tributária na tributação do gás, os desafios logísticos e comerciais na cadeia de distribuição, e estratégias para promover a sustentabilidade e facilitar a transição energética. Dentre os participantes, destacou-se a presença do senador Laércio Oliveira, relator da Lei do Gás.
O advogado Carlos Augusto Monteiro, um dos coordenadores científicos do evento, juntamente com a Revista Advogados, ressaltou a importância da participação do senador. “Laércio é a referência maior do estado de Sergipe nesse assunto é nós achamos extremamente pertinente a participação ativa do senador pelo seu conhecimento, pela sua representatividade e pelo seu objetivo central de trazer emprego e renda para o estado de Sergipe. E o objetivo também do evento é fomentar a discussão sobre esse assunto no campo jurídico, que ainda é muito incipiente em Sergipe”, afirmou Monteiro.
Durante sua apresentação, o senador Laércio Oliveira fez uma análise detalhada sobre os impactos da Nova Lei do Gás após três anos de sua implementação. O parlamentar destacou os principais entraves, desafios e avanços proporcionados pela nova legislação, mencionando a inauguração do gasoduto que conecta o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Eneva e o Complexo Termelétrico da Eneva em Sergipe à malha de transporte de gás natural da Transportadora Associada de Gás (TAG) como um exemplo de progresso significativo.
“O ‘Energy Legal Talk’ reúne advogados que querem se aprofundar na área da segurança jurídica na questão tributária que envolve o setor de óleo e gás. Nós temos uma legislação que carece até hoje de mais profundidade e mais conteúdos, para que as tratativas que envolvem o setor de petróleo e gás sejam cada vez mais eficientes, promovendo segurança jurídica para quem vem investir, para quem contrata ou para quem presta o serviço. Eu cumprimento os organizadores, acho que essa iniciativa foi brilhante pois coloca Sergipe mais uma vez à frente da preparação do estado para o futuro que está chegando”, declarou o senador.
