Laércio apresenta projeto para inserir pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

Pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho, mesmo sendo funcionários que podem fazer a diferença pela bagagem que possuem.  Por esse motivo, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou o projeto de lei 1252/2011 que possibilita que a pessoa jurídica deduza do imposto de renda metade do salário pago a empregado com idade igual ou superior a 50 anos. O projeto deverá ser votado em breve na Comissão de Finanças e Tributação.

O recente estudo do Banco Mundial, "Envelhecendo em um Brasil mais Velho" observa que "o Brasil está no meio de uma profunda transformação socioeconômica guiada pela mudança demográfica. Uma delas é que a expectativa de vida ao nascer aumentou de cerca de 50 anos para 73 anos de 1940 para hoje. A população em idade mais avançada também começou a crescer, por isso a importância a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

O estudo analisa as implicações do envelhecimento da população brasileira para o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços. "Constata-se que a idade da população vem aumentando e em velocidade maior do que as sociedades mais desenvolvidas experimentaram no século passado, com reflexos importantes na seguridade social, no
planejamento urbano, no ensino e no mercado de trabalho", informa o estudo que chega à conclusão que é necessária a criação de mais oportunidades no mercado de trabalho, no curto prazo, para a população em idade ativa, a fim de reduzir a pressão sobre o sistema de seguridade social no futuro.

Consciente dessa nova realidade que o Brasil vai enfrentar nas próximas décadas, o deputado Laércio Oliveira apresentou este PL, com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores com acima de 50 anos, "os quais, há algumas décadas, estariam prestes a se aposentar, mas, hoje e nos próximos anos, poderão prestar valiosa contribuição ao processo produtivo, em vista do aumento da expectativa de vida da população brasileira", informou o parlamentar na justificativa do projeto.

Laércio afirmou ainda que buscou atender às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal com o estabelecimento de um percentual máximo de dedução, tanto individual quanto cumulativo com outro benefício fiscal. "Assim, sem extrapolar o limite global de dedução já existente, não haveria repercussões orçamentárias e financeiras não previstas no orçamento, mas apenas uma realocação de benefícios fiscais".