Laércio comemora aumento de pena para motorista bêbado que mata no trânsito

<div>No ano passado, o estatístico Alessandro Oliveira da Conceição, de 36 anos, teve seu carro atingido por um Volvo que estava a 180 quilômetros por hora por um motorista embriagado. Sônia Amazonas recebeu a pior ligação que uma mãe pode receber. A voz, do outro lado da linha informava que o filho dela não voltaria mais para casa, pois tinha acabado de morrer em um acidente. E o motorista do Volvo nem sequer havia prestado socorro. Ela declarou, na ocasião: "Meu filho não morreu em um acidente de trânsito: ele foi assassinado. A pessoa que fez isso continua nas ruas, sem sofrer qualquer punição".</div><div>
</div><div>O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) relatou o caso ontem na tribuna da Câmara dos Deputados ao mencionar o nome de Sônia que estava nas galerias acompanhando a aprovação do PL 5568/2013, que dobrou a pena para motorista bêbado que mata no trânsito. Ele defendeu a aprovação do destaque de sua autoria para aumentar a pena para de 5 a 8 anos de prisão para quem bebe e mata no trânsito. </div><div>
</div><div>O destaque foi um pedido do Movimento Não Foi Acidente que reuniu mais de um milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular.  "Manter a pena mínima em 4 anos permitirá que ela seja substituída por medida socioeducativa. Não podemos aceitar que quem tira a vida de pessoas inocentes continue sendo punido apenas com doação de cestas básicas. O destaque foi retirado e não foi a votação, mas vamos tentar fazer essa modificação no Senado", disse Laércio. </div><div>
</div><div>De acordo com Laércio, o texto não foi o ideal, mas significa um avanço no endurecimento da pena para motorista bêbado que mata no trânsito, porque dobra a penalidade.  Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, mas na prática as penas têm sido substituídas por medidas socioeducativa. </div><div>
</div><div>Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.</div><div>
</div><div>O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, será de 2 a 5 anos prisão.</div><div>
</div><div>Aumento de pena</div><div>Foi aprovado na Câmara dos Deputados essa semana, o projeto que dobrou a pena para motorista bêbado que mata no trânsito. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) defendeu a aprovação do destaque de sua autoria para aumentar a pena para de 5 a 8 anos de prisão. O destaque foi um pedido do Movimento Não Foi Acidente que reuniu mais de um milhão de assinaturas para defender a causa. "Manter a pena mínima em 4 anos permitirá que ela seja substituída por medida socioeducativa. Não podemos aceitar que quem tira a vida de pessoas inocentes continue sendo punido apenas com doação de cestas básicas", disse Laércio, acrescentando que o projeto aprovado não foi o ideal, mas significou um avanço no endurecimento da pena.</div><div>
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