Laércio comemora fim do teste com animais para produtos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) projeto de lei 6602/13 que proíbe o uso de animais em testes para desenvolver produtos de uso cosmético, como maquiagem e cremes de combate ao envelhecimento.
O deputado federal Laércio Oliveira havia feito um discurso em Plenário horas antes defendendo a votação do projeto. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. A proposta passou a ser discutida e elaborada no final do ano passado, depois que ativistas invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da raça Beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.
O texto aprovado pelos deputados também visa reduzir o sofrimento de animais usados em pesquisas de remédios ou em experimentos em escolas e universidades.
Na terça-feira, 3, Laércio Oliveira participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e sobre as alternativas ao uso de animais em experimentos científicos. Se nos Estados Unidos e na Europa já foi quase abolido este uso, nós também não precisamos”, disse o parlamentar.
A proposta proíbe o uso de bloqueadores neuromusculares ou relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas. O objetivo é garantir que os animais não sintam dor durante os procedimentos de pesquisa.
Multas
O projeto também aumenta as penalidades para quem transgredir as normas relativas ao uso de animais. A multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas terão que pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
