Laércio defende a retomada do texto original da Nova Lei do gás aprovado na Câmara
O projeto sofreu algumas alterações no Senado e retornará para a Câmara. É considerado pelo parlamentar como um dos pilares do desenvolvimento de Sergipe
O deputado federal Laércio Oliveira esteve em Brasília para acompanhar as discussões para votação da nova lei do gás que está que foi aprovada no Senado na noite de quinta-feira, 10. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) modificou o texto aprovado na Câmara dos Deputados incluindo várias alterações, a maioria delas rejeitadas pelos senadores. Ainda assim, o projeto voltará para a Câmara.
No processo legislativo no regime bicameral, uma casa elabora o projeto e a outra revisa. Sendo feita alguma alteração no trabalho de revisão, o projeto retorna para a casa de origem que dará a palavra final com relação às alterações introduzidas. “A Câmara dos Deputados teve um tempo maior para aprofundar a discussão do projeto, onde foram feitas diversas audiências públicas com os agentes de mercado, sendo o projeto lá aprovado fruto de uma construção de convergência entre os segmentos do setor, representando o que ficou entendido como o projeto possível, necessário e suficiente”, explicou Laércio, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
O projeto tem grande importância para o estado de Sergipe. “Apesar de o Rio de Janeiro ser o maior produtor, o gás de Sergipe é mais competitivo porque os blocos do estado ficam a 100 km de distância da costa, e os do Rio a 300 km, o que torna mais barata a exploração do produto no estado sergipano”, disse Laércio Oliveira.
O parlamentar explicou ainda que a nova lei do gás certamente proporcionará uma grande mudança no cenário econômico na medida em que seus benefícios alcançarão a indústria, a geração termoelétrica e até mesmo o gás de botijão.
“No caso de Sergipe, com a oferta prevista de 20 milhões de m3/dia de gás, teremos um enorme impulso no setor industrial com a atração de projetos de consumo intensivo de gás natural, como fertilizantes, cerâmica, vidro, cimento, entre outros”, disse Laércio, acrescentando que a indústria vai onde o gás está, visto que esse é um insumo muito importante para a produção de diversos produtos. Ele lembrou ainda que no país existe um contrato firmado com a Bolívia que fornece ao Brasil hoje 20 milhões de m3/dia de gás diários. “Nós temos um Gasbol em Sergipe”, comparou.
Diante de todo esse cenário promissor de Sergipe, o deputado lembrou que houve uma preocupação quando a Petrobras anunciou desinvestimentos em Sergipe. “Foi preciso uma outra luta e o governador Belivaldo entrou muito forte nesse campo. Então a Petrobras refez o plano de investimentos e o projeto Sergipe Águas Profundas retornou ao portfólio de E&P da petroleira.
Laércio afirmou ainda que a aprovação da lei do gás impacta positivamente para a população mais carente que hoje paga um preço tão alto do botijão de gás. A previsão é de diminuição do preço em 40% o valor do produto.
