Laércio defende redução de impostos em remédios
Os remédios no Brasil são caros por causa da grande quantidade de impostos, que muitas vezes chegam a 50% do seu valor. O deputado federal Laércio Oliveira participa do movimento Sem Imposto Tem Remédio que obteve mais de 3 milhões de assinaturas em todo o país para pressionar o governo federal a reduzir os impostos sobre todos os medicamentos, como acontece em países desenvolvidos.
Laércio também apresentou o PL 6677/2013 que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS incidentes sobre os produtos dietéticos e com baixo índice calórico que beneficiará a população com excesso de peso, mas principalmente os portadores de diabetes. “Não é justo que o diabético, que já tem tanta restrição alimentar, tenha que pagar até 60% a mais por produtos dietéticos que necessitará a vida toda. Pior ainda para as pessoas de baixa renda”, afirmou.
Laércio também é autor do projeto 7249/14 que prevê desconto das despesas com medicamentos do imposto de renda da pessoa física, especialmente nos casos que envolvam doenças graves ou crônicas. “É de estranhar que não seja lícito deduzir, do IRPF, despesas com medicamentos utilizados pelo contribuinte e seus dependentes”, disse o deputado.
Carga Tributária nos medicamentos
No Brasil, a carga tributária dos remédios tem torno de 30%. Bem acima do praticado em outros países da América Latina. E até entre os outros países dos Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os números são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Segundo o IBPT, os impostos, taxas e contribuições sobre os remédios são:
– PIS e Cofins;
– Imposto de importação;
– Tributos sobre a folha de pagamentos;
– Tributos sobre o lucro;
– Outras taxas e tributos diversos;
Mas o maior peso é de um imposto estadual: o ICMS, que varia de 12% a 19%.
Veja um exemplo: Dipirona sódica, de 500mg, para dor e febre, um dos medicamentos mais vendidos no país. Em São Paulo, custa em torno de R$ 7,68. O ICMS no estado é de 18% – o que representa R$ 1,38 no preço final. PIS-Cofins: 12% – R$ 0,92. Contribuições sobre a folha de pagamento: 3% – R$ 0,23. Tributos sobre o lucro: 2% – R$ 0,15. Outros tributos e contribuições: 2% – R$ 0,15.
