Laércio destaca a entrega de Títulos de Domínio para agricultores do assentamento Jacaré-Curituba
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou, na última sexta-feira, 25, da solenidade de entrega de 393 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do assentamento Jacaré-Curituba, localizado no município de Poço Redondo. A entregas foram feitas pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O ato também contou com a presença do governador Belivaldo Chagas, além do prefeitos da região do Alto Sertão Sergipano, deputados federais, secretários e outras autoridades.
Laércio parabenizou a ministra Tereza Cristina pelos benefícios garantidos às famílias de assentados. Segundo ele, foi uma importante ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar segurança jurídica às famílias assentadas e abrir novas possibilidades de créditos para investimentos e custeios de suas atividades produtivas.
“Não é apenas um título de posse de terra. É a libertação. Eles agora são donos da sua terra, eles têm a segurança jurídica para proteger a sua família e para buscar os recursos necessários para produzir. Isso é um marco. É a segunda vinda da ministra ao nosso estado, o que confirma que o Governo Federal, através do Mapa, valoriza toda a cadeia agropecuária sergipana, que é eficiente na produção e sensível às necessidades sociais do homem e da mulher do campo”, afirmou Laércio.
Durante o evento, a ministra entregou ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.
A ministra destacou que, além de reconhecer a sanidade dos produtos de origem animal, o Sisbi permite ao produtor sair das fronteiras do município, alcançando o estado e todo o Brasil. “Agora, temos todos os estados do Nordeste dentro desse programa de excelência, que traz ao produtor a facilidade de vender e ganhar mais. Tira o intermediário, vende em outras praças, dentro da legalidade”.
Programa AgroResidência
Residentes receberam certificados do Programa criado pelo Mapa, que aproxima o recém-formado das ciências agrárias ao mercado de trabalho. Sergipe possui 60 bolsistas e foi o projeto piloto para todo país. Dois produtores assistidos receberam certificados das mãos da Ministra do programa AgroNordeste, que em Sergipe está prestando assistência técnica e gerencial a mais de 400 produtores de leite e mais de 60 queijarias, fruto da parceria, entre Mapa e Senar/SE, com a colaboração de outras entidades, entre eles o Sebrae.
Também foi assinado o Novo Crédito Fundiário Terra Brasil. Sergipe possui mais de 3 mil famílias que já foram contempladas por esse programa, mas havia uma reclamação generalizada que o acesso era moroso, por causa disso, o Mapa reformulou o programa para torná-lo mais ágil.
“Aproveitei para agradecer os mais de R$ 16 milhões investidos pelo Mapa em Sergipe entre 2019-2022, através de convênios ou contratos de repasses no estado de Sergipe, para assistência técnica de mais de 5 mil agricultores familiares e para restruturação da defesa agropecuária. A maioria desses recursos destinados à Emdagro”, disse Laércio Oliveira.
