Laércio destaca importância do estudo sobre abertura do mercado de gás natural

O senador Laércio Oliveira (PP/SE) afirmou que o Brasil precisa aumentar a produção de gás natural para possibilitar uma redução de preços, em evento de lançamento do relatório de diagnóstico do setor de gás natural no Brasil, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Precisamos de competitividade para a nossa indústria e um dos fatores importantes é o gás natural. Qual é o exercício que a gente precisa fazer para ter um gás barato? Esse estudo traz uma análise do que fazer para alcançar esse propósito. As novas ofertas de gás a partir do Rota 3, Projeto Raia e Sergipe Águas Profundas são essenciais, bem como a revisão das decisões de reinjeção do gás. Isso tudo são horizontes que precisam estar muito perto da gente para que, de fato, as coisas aconteçam”, afirmou o senador.

Laércio destacou o trabalho realizado pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que segundo ele deixou um legado que a história nunca vai esquecer. “Ele foi muito importante para a formulação da Lei do Gás, diante da sua firmeza e da sua disposição de levar até o fim o desafio de entregar o país. Além do mais, a gente precisa de infraestrutura para promover o escoamento de maior volume de gás nacional. E a gente precisa, de fato, fazer com que as coisas aconteçam. E eu serei incansável na defesa da abertura do mercado e estímulos à competitividade em toda a cadeia”.

Na mesma linha do que defendeu o senador, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou no evento que “para industrialização precisamos de competitividade nos insumos e um dos importantes é o gás natural. É caro e tem tudo para piorar. A perspectiva de encarecimento do gás brasileiro se dá porque, quando comparada às produções de países vizinhos como a Bolívia, A produção nacional é mais complexa, com fontes distantes das costas. O vice-presidente defendeu que a desburocratização é um dos caminhos necessários para a industrialização do país. É preciso ter uma desburocratização no sentido de reduzir custos e facilitar a produção”, afirmou.

O documento lançado se chama Acompanhamento da Abertura e da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil e foi produzido por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele mostra que há um importante espaço para avançar no segmento e aponta caminhos.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou Geraldo Alckmin.

De acordo com Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, o documento contribuirá para impulsionar o mercado de gás. “Com este diagnóstico, apresentamos a cadeia de valor do gás e buscamos fornecer insumos claros e precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ainda contribuir para a evolução da pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”, comentou.

O diagnóstico realizado pelas entidades analisa os avanços percorridos e identifica desafios remanescentes. Dentre as recomendações apontadas, o trabalho reforça a importância de monitorar o processo de reforma e dar mais transparência a indicadores relevantes, a exemplo do acesso de terceiros às infraestruturas essenciais e do volume comercializado por consumidores livres na malha.

De acordo com o estudo, a padronização de contratos e a simplificação de acesso são instrumentos fundamentais para redução de custos de transação, sobretudo frente ao desafio de promover a comercialização entre áreas de mercado ainda não integradas.

O documento apresentado nesta segunda-feira se alinha às ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste mês e deve apresentar, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o relatório detalhado para a promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.

“O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Harmonização das leis

O relatório aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Para que o gás possa desenvolver plenamente o seu potencial é necessário o aprofundamento das regulamentações trazidas pela nova lei do gás, que acaba de completar três anos. A agenda regulatória é extensa e ambiciosa, mas o seu enfrentamento é crucial para destravar decisões concretas de investimento, as quais estão premidas pelo horizonte da transição energética. A maior competitividade do gás no país depende da continuidade do processo em curso e da articulação com as esferas estaduais. Esperamos que o presente projeto seja um importante aliado para somar esforços nesta direção “, destacou Joísa Dutra, Diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).

Entre as medidas apresentadas para a redução do Custo Brasil, quatro são dedicadas especificamente ao gás natural: o aperfeiçoamento da regulação de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.