Laércio discute distribuição de comissões permanentes
O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) reuniu-se com os líderes do DEM, PSDB, PV e PMDB, na Comissão de Líderes, para discutir a distribuição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados em 2012. O impasse é o PSD que, com base no Regimento Interno, não tem legitimidade para ocupar nenhuma das comissões na atual legislatura, pq conforme a Constituição, a representatividade é calculada em relação a quantidade de votos. Por ser um partido novo, ele não teve votos na última eleição. O PSD tem 51 deputados federais.
"Estamos trabalhando para um entendimento via ampliação, sem ônus, do número de comissões de 20 para 22. Assim, haveria uma redistribuição dos cargos das demais comissões para viabilizar o funcionamento das novas que seriam presididas por deputados do PSD. Esta é a construção política que defendo. Porém, infelizmente o PSD não aceita", disse Laércio Oliveira.
O impasse está criado porque não existe, pelo menos até o momento, nenhuma alternativa que assegure legitimidade ao direito que o novo partido de ocupe presidência de comissões. Uma nova reunião será agendada para a próxima semana.
