Laércio Oliveira debate projeto de Código Comercial na Espanha
O deputado federal Laércio Oliveira está na Universidad de Valladolid (UVA), em Castilla y Leon, na Espanha participando do “Colóquio sobre el proceso de Codificacion mercantil en España y Brazil”. O evento conta com palestras de deputados e estudiosos de Direito Comercial da Espanha e do Brasil como os deputados federais Arthur Maia, Vicente Cândido e o autor intelectual do Código Comercial brasileiro, o professor Fábio Ulhoa, os profesores Justino Duque Domínguez, Fernando Rodríguez Artigas, Armando Luiz Rovai, Luis A. Velasco San Pedro, entre outros. Laércio Oliveira fará uma palestra na próxima sexta, 18, no debate que terá como tema “Títulos y Valores en los Proyectos de Código”.
A Universidad de Valladolid que sedia o evento é uma das mais tradicionais da Espanha. É o segundo evento internacional que trata do novo Código Comercial Brasileiro. O primeiro aconteceu no únimo dia, 3, na Câmara dos Deputados e também contou com a presença de doutores europeus que trouxeram a experiência europeia na revisão do direito empresarial.
Segundo Laércio, as informações dos especialistas estrangeiros darão uma contribuição para aperfeiçoar o projeto que está em tramitação na Câmara dos deputados. “Apesar do nome, o Novo Código Comercial não é uma exigência meramente comercial. Traça novas oportunidades para a atividade empresarial como um todo. Um novo código comercial é, para nós, a base, o alicerce para se edificar a segurança jurídica necessária a uma atividade empresarial competitiva, responsável e innovadora. Não se pode pensar em empreender, em investir, em gerar riquezas e empregos em um País onde não se tem regras claras para o mundo dos negócios.”, disse o parlamentar.
