Laércio Oliveira defende a aprovação do piso para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) regime de urgência e iniciou a votação do mérito do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O deputado federal Laércio Oliveira, que é favorável a aprovação do piso afirma que é importante a Câmara analisar a matéria, mesmo sob o risco de veto do governo.
A discussão sobre se o texto seria ou não analisado na quarta durou quase três horas. Profissionais da categoria lotaram as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados nesta quarta e cantaram várias vezes o hino nacional. De Sergipe, estiveram na Câmara cerca de 100 agentes de saúde liderados pelos presidentes do Sindicato dos Agentes de Sergipe (Sindacse-SE), Rosângela dos Santos e do Sindicato Aracaju, Roberto Messias.
O PT liderou a oposição ao texto dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso. Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo.
Laércio Oliveira lembrou que a proposta tramita na Câmara há sete anos e que é uma reivindicação muito justa pela importância do trabalho dessa categoria que se espalha pelas cidades do Brasil, cada um deles visitando cerca de 200 famílias por mês de regiões consideradas de elevada vulnerabilidade social. “Os agentes são fundamentais para o sucesso dos programas de educação básica por isso a importância de se valorizá-los. Cada agente entra nas casas de cerca de 200 famílias por mês. Essa proximidade cria uma relação de confiança e os faz conhecer como poucos a realidade dessas pessoas, suas histórias, necessidades e problemas", afirmou.
