Laércio Oliveira propõe prisão de motorista bêbado que mata no trânsito
Oficialmente morreram em acidentes de trânsito no Brasil mais de 1 milhão de pessoas nos últimos 30 anos, segundo o Mapa da Violência. Cerca de 40% dos acidentes foram causadas por embriaguez ao volante. E o número vem crescendo. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) acredita que o Brasil precisa e uma legislação mais rígida para punir pessoas que matam ao dirigir bêbadas, visto que hoje raros são condenados e presos por isso. Por esse motivo, apresentou o PL 7178/2014 que converte em crime de homicídio qualificado a direção de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.
“Com esse PL pretendemos resolver uma questão que há tempos confunde os magistrados brasileiros na aplicação da norma e dosimetria das respectivas penas”, informou o parlamentar na justificativa do projeto.
Se o PL for aprovado, a pena para quem provoque morte ao dirigir sob influência de álcool ou drogas será a prisão por de 12 a 30 anos. “Assim, entendemos que haverá uma redução significativa no número de acidentes com vítimas fatais no país”, afirmou o deputado.
O deputado partiu do exemplo francês que mudou suas estatísticas tratando com rigor os crimes de trânsito. Quatro em cada dez condenações na Justiça francesa são relacionadas a crimes de trânsito. Muitos amigos e familiares de vítimas não aceitam mais que a perda de seus entes queridos seja considerada uma fatalidade, um simples azar do destino. Essa nova noção está sintetizada na ONG NÃO FOI ACIDENTE, criada por Rafael Baltresca que teve a mãe e a irmã mortas no dia 17/09/11, vítimas de um atropelamento por um carro em alta velocidade, em São Paulo. O atropelador, Marcos Alexandre Martins, se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No B.O., testemunhas afirmam que Marcos estava completamente embriagado. Frente a esta situação e à realidade que o Brasil enfrenta, Rafael Baltresca e amigos criaram o movimento NÃO FOI ACIDENTE, com o objetivo de mudar as leis brasileiras que abrem tantas portas para a impunidade. Após isto, centenas de brasileiros se uniram à causa.
O deputado convida a todos para curtir a Fan Page “Não foi Acidente” e assinar a iniciativa popular sobre crimes de trânsito que envolva embriaguez ao volante que está no endereço www.naofoiacidente.org. “Quando uma proposta como essa chega ao Congresso, ela vem com a força do apelo popular e tramita muito mais rápido”, afirmou o deputado.
