Laércio Oliveira quer aprovação de projetos em defesa dos animais
O deputado federal Laércio Oliveira quer que projetos em defesa dos animais sejam votados o quanto antes na Câmara dos Deputados. Ele lembrou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comprometeu a colocar na pauta do Plenário quatro propostas: a que proíbe testes em animais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético e de higiene (PL 6602/13); a que regulamenta a esterilização gratuita de cães e gatos, para evitar as execuções sem critério nos centros de zoonoses (PL 1376/03); a que proíbe animais em circos (PL 7291/06); e a que muda o Código Civil para tratar os animais não mais como coisas, mas como sujeitos sui generis, que têm direitos mas não obrigações.
O parlamentar ainda é a favor da criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar maus-tratos praticados contra animais. “A CPI daria visibilidade ao tema, seria mais forte, tem poder de investigação e ao final dela teríamos propostas para levar para o plenário”, defende Laércio.
A estratégia para criação da CPI dos animais foi tentar tirá-la do papel por meio de um projeto de resolução e não com um requerimento, como ocorre normalmente. O presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, Ricardo Izar (PSD-SP), acreditava ser possível evitar a fila de CPIs por meio dessa iniciativa. Só que na semana passada, o projeto para criação dessa comissão ruiu quando o texto foi derrotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Essa derrota travou o avanço de direitos dos animais no Congresso, mas vou me engajar nessa luta para que a situação não continue como está no Brasil.
