Laércio pede que ANP fiscalize monopólio do gás
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 4, o deputado federal Laércio Oliveira chamou a atenção da Agência Nacional de Petróleo para a distribuição do gás. Segundo o parlamentar, além do monopólio ostensivo da Petrobras, existe um outro monopólio oculto que atua de forma direta e indireta em 19 concessionárias: a Mitsui.
Na quarta, 5, Laércio apresentou um requerimento de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o esclarecimento da compra de 49% pelo da Gaspetro pela Mitsui por R$ 1,9 bilhão, visto que os valores desembolsados somam quantia menor do que o que foi estimado por uma análise prévia. O objetivo é esclarecer se não houve supremacia do interesse privado sobre o público.
De acordo com o parlamentar, em seu discurso no Plenário, é necessário a quebra de monopólios para que se consiga uma redução efetiva do custo do gás para o consumidor final. “Esse tema é muito relevante para a economia nacional e da ênfase dada pelo atual governo ao setor, sendo, nas palavras do Ministro Paulo Guedes, um novo momento para reindustrialização do país a partir de um choque de energia barata”, disse.
Laércio destacou ainda a importância para o estado de Sergipe que terá a maior termoelétrica do Brasil e a produção em breve de petróleo e gás dos campos de águas profundas da Petrobras e Exxon. “Sergipe terá o gás mais barato do Brasil. Porém é preciso estar atento a todos os elos dessa cadeia do gás para que realmente haja a quebra de monopólios e geração de competitividade de forma que se consiga uma redução efetiva do custo do gás para o consumidor final”, explicou.
O custo de produção do gás em Sergipe deverá ser o menor do país por conta da distância bem menor dos campos de produção à costa. “Em Sergipe será possível desonerar o custo de transporte nacional do gás que representa em torno de 13% do custo final. Nesse sentido vemos com grande preocupação a questão dos custos referentes à distribuição local pelas concessionárias estaduais, exigente de uma ação efetiva e coordenada dos Ministérios da Economia e o de Minas e Energia junto com a ANP e o CADE”, disse.
“A saída da Petrobras e sua subsidiária Gaspetro da composição societária em nada resolverá a questão das concessionárias estaduais se não houver uma completa revisão dos contratos de concessão, absolutamente desconexos com a realidade atual”, afirmou o deputado.
