Laércio promove audiência pública para debater o Pronatec
A falta de qualificação profissional dos trabalhadores é um dos maiores problemas do Brasil atualmente. Por esse motivo, em 26 de outubro de 2011, foi publicada a Lei 12.513, que instituiu o (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) que vai oferecer 600 mil novas vagas de cursos profissionalizantes gratuitos, até 2014.
Com o objetivo de avaliar os resultados desses primeiros sete meses do Pronatec, o deputado federal Laércio Oliveira propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. "Nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a educação. Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superar a pobreza e a miséria do que a educação", afirmou o deputado, é vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), entidade que inclui o Sesc e o Senac.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira informou que o Pronatec deverá abrir 600 mil vagas até 2014, é trabalhando em conjunto com o Sistema S (Sesc, Senac, Senai e Sesi) e está concentrado na Copa do Mundo. Segundo ele, assim que aumentar a oferta de cursos, serão disponibilizadas as inscrições on line e uma grande divulgação. "Um dos cursos ofertados será de Inglês. Como 160 horas não é o suficiente para aprender um idioma, ele será oferecido de forma instrumental, ideal para taxistas, garçons, camareiras, entre outras categorias que lidam diretamente com o turista", informou.
Seguro desemprego
O coordenador-geral do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges, disse que os trabalhadores que requisitarem o seguro-desemprego três vezes num período de dez anos serão obrigados a fazer um curso de qualificação para ter direito a novo benefício. O decreto publicado no Diário Oficial no mês passado, aproveitou a ideia do PL 1343/2011 de autoria de Laércio Oliveira que condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à freqüência em curso de qualificação profissional.
De acordo com decreto, o curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação e ter carga horária mínima de 160 horas. "Se não houver um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde mora o beneficiário, o seguro-desemprego não será suspenso", informou Márcio Alves, acrescentando que o principal objetivo da sua proposta foi promover uma maior qualificação da mão de obra brasileira.
