Pelo bem de Sergipe, o momento é de união

Imagine uma canoa que começa a fazer água. Desesperados, seus ocupantes passam a remar furiosamente, na busca por alcançar terra firme antes que todos afundem. Só que parte rema para um lado; parte, para o outro, enquanto todos trocam acusações sobre a quem cabiam as responsabilidades pela devida manutenção da canoa. O leitor provavelmente não se espantaria se o resultado de tal drama hipotético fosse um naufrágio.

Esse preâmbulo é uma analogia com o cenário atual em Sergipe. O Governo do Estado atrasou salários de servidores – o que é de fato lamentável -, porém, ao invés de toda a classe política se unir em ações propositivas, visando encontrar uma alternativa viável, verificou-se uma saraivada de críticas que, neste momento, em nada contribuem para a resolução do problema. Trata-se de um movimento que apequena a política partidária, ao priorizar uma contenda mesquinha, quando a gravidade dos fatos requisita espírito público posto acima de tais questões.

Ainda que ideologicamente eu esteja em campo de oposição ao governador Jackson Barreto, acredito ser obrigação de cada político se dispor a ajudá-lo no enfrentamento a dificuldades de ordem econômica que, como se sabe, não são exclusivas de Sergipe. No dia 31 passado, por exemplo, reportagem no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, teve como título “Rombos estaduais chegam a R$ 8 bi e falta dinheiro até para gasolina”. A matéria questiona os respectivos governadores, ao afirmar que “é isso que acontece com quem gasta mais do que podia”, mas faz a ressalva de que a situação se agrava “porque os Estados ainda têm outras dívidas, milionárias, de longo prazo, como as feitas com bancos e com o Governo Federal”.

Na nota emitida pelo Governo de Sergipe para explicar o atraso no pagamento do funcionalismo – “excepcionalmente”, segundo o texto -, o problema é atribuído “às constantes quedas nos repasses do Governo Federal, principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que esse ano vem acumulando quedas consecutivas, podendo fechar o exercício de 2014 com uma frustração de cerca de R$ 200 milhões, somado ao aumento exponencial das despesas com a previdência pública estadual, que até o mês de setembro consumiu R$ 540 milhões dos cofres estaduais e aponta para um déficit de R$ 750 milhões até o final de 2014”.
Conforme divulgou o Banco Central no final de outubro, só no mês anterior, setembro, União, Estados, Municípios e empresas estatais amargaram um déficit de R$ 25,5 bilhões – o pior resultado desde 1994, quando o Plano Real foi implantado, e também um recorde negativo desde que o regime de metas fiscais foi criado, em 1999.
A crise é ampla e apenas alianças regadas à sensatez podem fazer frente a seus efeitos nefastos, os quais vão recair, como de hábito, na qualidade de vida dos brasileiros. Especialistas já sinalizam um aumento de impostos como a única saída para o ajuste das contas públicas, ou seja, a fatura da irresponsabilidade fiscal será paga por todos.
Qualquer família organizada do ponto de vista financeiro sabe que tempos de crise demandam apertar os cintos. Sob esse prisma, é salutar que o Governo de Sergipe tenha informado o propósito de “tomar diversas medidas necessárias para redução de despesas na máquina pública”.
Movido pelo espírito colaborativo que aqui exalto, passo a propor algumas providências para contenção de gastos que, a rigor, já vinham sendo cobradas antes mesmo de se tornarem tão concretamente urgentes, inadiáveis. Uma delas é o próprio redimensionamento da máquina pública.  Ao implantar efetivamente a meritocracia – critério que deveria pautar as contratações, mas usualmente relegado ao enésimo plano, por força de conveniências políticas -, o Estado conseguiria reduzir cargos em comissão com justiça, valorizando e mantendo apenas os que de fato cumprem suas funções com eficiência e denodo.
Na mesma lógica da meritocracia, sugiro ao governador Jackson Barreto que pense na possibilidade de extinguir cargos de adjuntos e, mais além, de reduzir o número de Secretarias de Estado pelo instrumento de fusões ou, quando couber, assumindo corajosamente que, na relação custo/benefício, não se justifica a manutenção de uma pasta – ou de quantas se encaixarem nessa métrica.
A administração pública, em qualquer esfera, não transcende a exatidão matemática. Quando os gastos são superiores à arrecadação, os problemas financeiros são inevitáveis. Postergar a racionalidade capaz de ao menos minimizá-los a um ponto aceitável é tarefa que o gestor tem a obrigação de abraçar, sob pena de, como aconteceu, deixar de cumprir no prazo correto um pacto essencial: o pagamento da folha.
O governador Jackson Barreto tem em seu caminho a adoção de medidas impopulares, que seguramente vão ser questionadas. Porém, citando uma expressão bem conhecida, “não se faz omelete sem quebrar uns ovos”. Como um político cuja prioridade é o bem de Sergipe, estou disposto a contribuir no que for necessário para sanear as finanças do Estado.
Criticar é bem mais confortável do que apresentar sugestões, mas oposição por si só não melhora a vida do povo de Sergipe – e é com esse povo que firmei meu compromisso.

* Deputado federal (SD/SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidente da Fecomércio Sergipe.