Pensando a retomada do crescimento do Brasil após a pandemia

A produção de fertilizantes surge como setor chave nesse processo

Laércio Oliveira (*) e Marcelo Menezes (**)

Estamos ainda atordoados com tudo que o mundo está passando por conta da pandemia do novo coronavírus, o enorme esforço para a proteção de vidas e, ao mesmo tempo, a necessidade de preservar as empresas e empregos para que não tenhamos uma crise mais aguda, com fome e desabastecimento. O desafio é enorme, mas a hora de pensar e planejar estratégias para a retomada da economia, passado esse período, é agora.

Já conseguimos perceber claramente mudanças importantes que teremos no mundo após a pandemia, tais como: maior uso de tecnologias digitais no comércio e educação; alteração nos hábitos de viagens; atividades empresariais com reuniões à distância; além das questões inerentes à globalização, com a adoção de medidas visando diminuir a dependência de alguns países de produtos fornecidos por outros para o atendimento a suas cadeias produtivas, especialmente para atividades estratégicas e essenciais.

Reiterando o que já temos defendido, a provável saída do Brasil deste momento de dificuldades se dará pelo setor agrícola, agregando mais tecnologia no seu importante papel de fornecedor de alimentos para o mundo e de gerador de divisas, para o país.

O equívoco do Brasil, ao não ter uma política de estímulo à produção de fertilizantes, nos expõe a uma desconfortável dependência de importação para o desenvolvimento da sua principal atividade econômica (80% do seu consumo). Alardeamos isso quando da hibernação das FAFEN`s de Sergipe e da Bahia, sem sermos devidamente ouvidos.

A vulnerabilidade do país nesse aspecto é irrefutável, podendo, por razões geopolíticas ou de outra ordem, haver interrupção prolongada do suprimento de fertilizantes, com enormes implicações para nossa economia. Apenas para exemplificar, no estado do Mato Grosso, líder no consumo no país, o preço desses insumos corresponde a cerca de 30% do custo de produção dos grãos

O país precisa definir uma política que estimule a produção doméstica de fertilizantes. Atualmente o produto importado tem tarifa zero e não há incidência de ICMS, ao contrário do produto nacional, onerado em operações interestaduais e carga tributária total (IR, PIS, Cofins, ICMS e CFEM). A inexistência da isonomia tributária é um enorme absurdo.

A Proquigel – UNIGEL firmou contrato com a Petrobras de arrendamento das FAFEN`s de Sergipe/Bahia, no entanto, as dificuldades de infraestrutura no transporte do gás ainda não permitiram a viabilização da operação.

A Empresa de Pesquisa Energética desenvolveu um trabalho técnico, aqui usado como referência – Competitividade do Gás Natural – Estudo de Caso na Indústria de Fertilizantes Nitrogenados –, cuja principal premissa é a substituição de importações como efeito do aumento da competitividade do gás natural no setor. Diz o estudo que, se fossem implantadas cinco novas unidades de produção de fertilizantes nitrogenados, com a mesma capacidade de produção da UFN III paralisada em Três Lagoas/MS, a dependência de ureia importada cairia de 75% para 10%.

Outro macro nutriente dos fertilizantes agrícolas é o potássio, estando em Sergipe a única mina em produção no país, no complexo Taquari-Vassoura, com lavra subterrânea convencional do minério silvinita, que responde por apenas cerca de 8% do consumo nacional.

O Brasil ocupa a sétima colocação no ranking mundial de reservas de sais de potássio, estando a sua concentração, de forma predominante, no estado de Sergipe. A Vale desenvolveu um projeto para produção de potássio sergipano por dissolução da carnalita, estando em análise pela Mozaic a retomada dele, desde que criemos mecanismos que a estimulem a concretizar essa proposta, cuja execução – é bom destacar – exige grande volume de gás natural para seu funcionamento.

O Brasil é um dos maiores importadores de fertilizantes do mundo e o cloreto de potássio representa um valor considerável das importações brasileiras. A oferta é restrita, inelástica, e os produtores não conseguem aumentar a produção em curto prazo. Além disso, o consumo nacional de fertilizantes é crescente, tendo dobrado as suas importações no período de 10 anos (2008 – 2018); enquanto isto, os volumes de produção são praticamente os mesmos há mais de uma década. Com a inversão dessa lógica, ou seja, com o aumento da produção interna de fertilizantes, diminuiríamos as importações e aumentaríamos o PIB para a economia.

Assim, agora que se começa a definir um “Plano Pró-Brasil” para retomada da economia brasileira, acreditamos que chegou o momento de o Governo Federal olhar o setor de fertilizantes de forma estratégica, integrando-o a projetos afins, de modo a aproveitar a sinergia entre eles, para mobilizar, a um só tempo, os Ministérios da Casa Civil, Minas e Energia, Infraestrutura, Economia, Agricultura e a Petrobras. Para Sergipe, esse cenário se agrega à perspectiva de produção de grande volume de gás no litoral do estado, sem que haja consumo para tanto, e que poderia ser dada essa destinação, com grande complementaridade entre todos os projetos.

Essa somação de forças têm todas as condições de não só viabilizar, como também agilizar o objetivo que, cremos, é o de todos os brasileiros: que possamos ultrapassar com segurança e firmeza esse período tão difícil para nosso país, ao mesmo tempo com os olhos no futuro que podemos e devemos construir.

(*) Laércio Oliveira é deputado federal (PP/SE) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/SE);
(**) Marcelo Menezes é superintendente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Sergipe