Profert volta a avançar e segue para Câmara dos Deputados
O projeto de lei 699/2023 de autoria do senador Laércio Oliveira que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) volta a avançar. A base aliada do governo havia decidido atrasar a tramitação do PL, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Agricultura do Senado, na semana passada. Os senadores Confúcio Moura (MDB/RO) e Veneziano Vital do Rego (MDB/ PB), entendendo a importância e urgência do projeto, resolveram retirar as assinaturas desse requerimento. Assim, o texto não precisará ser levado ao Plenário do Senado e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. “Quando deputado, apresentei o PL 3507/21, de igual teor, que já está no Plenário da Câmara. Portanto, o assunto já vem sendo discutido na Câmara o que deverá ajudar a avançar ainda mais com essa pauta”, afirmou o senador.
A estratégia petista havia chamado atenção porque o Profert tinha sido aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, na semana passada (6/3). O resultado foi costurado em um acordo entre a bancada do agronegócio e o governo federal, com o aval do Ministério da Fazenda para criação do programa, segundo Laércio. A relatora, Tereza Cristina (PP/MS), também destacou a construção do acordo.
O objetivo do Profert é promover a modernização, implantação e ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes. A proposta também busca promover a competitividade da produção nacional de fertilizantes, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país.
De acordo com o senador Laércio, o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa mais de 80% do que consome. “A pandemia de covid-19 e a guerra da Ucrânia evidenciaram os problemas relacionados ao suprimento por meio de importação: dificuldades de logística, disparada do dólar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudica o agronegócio nacional e o impede de alcançar seu potencial”, disse.
A relatora Tereza Cristina concluiu em seu relatório que constitui programa essencial para produção de alimentos. “Em menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida em função da estagnação da produção nacional. O Brasil foi responsável pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Agora a situação é preocupante”, disse a senadora que já foi Ministra da Agricultura no governo passado.
