Projeto em defesa da geração de emprego na indústria gráfica é aprovado
O projeto de lei 7867/14 que estimula a geração de empregos na indústria gráfica do Brasil, relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade) foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), o PL visa garantir que livros didáticos adquiridos pelo Poder Público, por meio do Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet, sejam impressos em território nacional.
“O projeto não impede a importação de livros. Nós só estamos exigindo que o Governo invista o dinheiro público no fomento da indústria nacional, para garantir o emprego e estimular a produção nacional de livros”, informa o deputado Vicentinho.
“Não parece razoável que livros didáticos produzidos com recursos do Tesouro Nacional sejam impressos na China, por exemplo, enquanto podemos fortalecer ainda mais nossa indústria nacional, gerando empregos no país”, afirmou Laércio Oliveira, afirmando ainda em seu relatório que não faz sentido conceder incentivos fiscais do imposto de renda para produzir emprego e renda no exterior.
Segundo estudos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o crescimento da demanda doméstica brasileira por produtos industrializados atendidos pelas importações de produtos chineses na última década criou cerca de 1 milhão de empregos na indústria de transformação da China. O número equivale a 12% dos 8,29 milhões de trabalhadores formais que a indústria de transformação brasileira mantinha no fim de 2013.
Segundo dados do departamento de competitividade da Fiesp, deixaram de ser criados 355 vagas nos últimos cinco anos na indústria de transformação brasileira.
