Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
O Diário da Indústria e Comércio publicou uma matéria informando que o setor de serviços prepara-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e unificação das contribuições sociais do PIS/Cofins, prevista para setembro.
Essa será uma das bandeiras contra eventual elevação de tributos que será levantada pela Frente Parlamentar em Defesa Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo e 19 organizações do setor de serviços.
Segundo o jornal, o movimento conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Recentemente, ele reafirmou promessa de campanha para chegar ao cargo de que não aceitará aumento de tributos. "Precisamos evitar é que seja formalizada uma proposta de aumento da carga tributária do PIS/Cofins", afirmou ao DCI o deputado federal Laércio Oliveira (SDD-SE).
Oliveira é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). "Somente não haverá aumento do PIS/Cofins se o setor de serviços puder compensar o pagamento de insumos – o que acontece com a indústria e o comércio. Isso se o governo aceitar considerar como insumos do setor de serviços os gastos com pessoal e tributos", afirmou.
A Frente Parlamentar afirma que o setor representa 67,4% do PIB nacional e mais de 70% dos empregos formais. Conta com o apoio de quase 270 deputados federais e mais de 30 senadores. É também apoiada por sete grandes entidades, a exemplo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Na quinta-feira da semana passada, em São Paulo, 19 organizações assinaram documento de repúdio à proposta do governo de unificar os dois tributos, que será enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com cópia para todos os 513 parlamentares federais.
Em seminário na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), as entidades argumentaram que a proposta pode gerar aumento de 3% no preço final dos produtos ao consumidor e elevar a carga tributária.