Trabalhadores fazem manifestação em defesa da regulamentação da terceirização
Com apitos e faixas com as frases “meu trabalho é legal”, “a terceirização precisa ser regulamentada”, milhares de trabalhadores que integram o Movimento pela Regulamentação do Trabalho Terceirizado fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira, 18, em defesa da aprovação do PL 4330/04. Paralelamente, acontecia na Câmara dos Deputados uma Comissão Geral para tratar do assunto, que durou cerca de 6 horas, na qual o deputado federal Laércio Oliveira fez um discurso em defesa do trabalhador terceirizado.
Em seu discurso, o deputado lembrou que foi presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental e que na época recebeu a visita de um grupo de trabalhadores. Eles queriam saber onde estava a empresa X que tinha fechado suas portas, abandonado seus trabalhadores, e eles estavam sem receber os seus direitos. “O tempo passou. Hoje estou no parlamento para lutar exatamente pelos direitos dessas pessoas. Se essa lei, que nós estamos tentando escrever aqui, existisse lá atrás, eu diria para eles: o seu contratante vai pagar suas contas, você terá todos os seus direitos respeitados”, disse o deputado.
O parlamentar lembrou que ano 2000 no Brasil existiam 3 milhões de terceirizados no País. Hoje, são 15 milhões. Na verdade, são mais de 40 milhões de brasileiros, contando com cônjuges e filhos, que hoje vivem na total insegurança e que passarão a ter maior proteção de seus direitos e a tendência é aumentar esse número. “O problema é que algumas pessoas criticam, mas sequer leram o texto da lei. A maioria dos artigos traz segurança jurídica para os trabalhadores”.
Manifestação
Na Esplanada dos Ministérios uma grande passeata de milhares de trabalhadores reivindicava a aprovação do PL 4330/04. Eles seguiram até a Câmara dos Deputados, onde estava sendo discutido o projeto na Comissão Geral.
Segundo a trabalhadora terceirizada Maria Clara Baumgratz, que veio em caravana de Belo Horizonte e foi uma das líderes da manifestação, a passeata marcou o início de um grande movimento em defesa dos direitos de quem hoje presta esse tipo de serviço.
“A defesa do trabalho terceirizado ganha um novo significado. Os deputados e o povo entenderam que existem os trabalhadores que dizem sim ao projeto e que estão realmente preocupados com nossos interesses”. Para Maria Clara, a aprovação do projeto vai garantir uma maior segurança jurídica aos trabalhadores que hoje vivem em uma situação de instabilidade.
O Projeto garante ao trabalhador terceirizado o registro em carteira de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal remunerado, hora extra com 50% de acréscimo, licença-maternidade, licença-paternidade, estabilidade à gestante, aviso-prévio proporcional, FGTS, entre outros benefícios.
